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MPDFT participa de etapa regional da Conferência dos Direitos da Criança e dos Adolescentes

Promotores da Infância participaram da mesa de abertura em evento realizado nesta sexta-feira, 25 de novembro.

 

Os promotores de Justiça Luisa de Marillac e Renato Bianchini participaram nesta sexta-feira, 25 de novembro, da Conferência Regional dos Direitos da Criança e dos Adolescentes. Cerca de 100 crianças e jovens de escolas e instituições públicas participaram do evento, que elegeu delegados para participarem da conferência distrital e nacional, a serem realizadas, respectivamente, em março e novembro de 2023. O evento foi na Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), na 907 sul. 

Para a promotora Luisa de Marillac, “esse é o momento para que as crianças e adolescentes possam ser ouvidas sobre como avaliam os serviços que as atendem, para que digam o que querem das políticas públicas”. O promotor Renato Bianchini ressaltou que as crianças e adolescentes são os principais atores da conferência e que o Ministério Público só tem a aprender com eles: “A Promotoria de Defesa da Infância está muito honrada em poder aprender cada vez mais com vocês”, frisou.

O tema central do evento foi “a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia: violações e vulnerabilidade, ações necessárias para reparações e garantias de políticas de proteção integrativa, com respeito à diversidade”. O objetivo principal da ação é promover uma ampla mobilização social para que se possa refletir acerca dos reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias, buscando a criação de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos.

Entre os eixos temáticos apresentados estão a promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; o enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia; a ampliação e consolidação da participação da sociedade, mas também de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e no pós-pandemia. {JOR}