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Covid-19: MPDFT visita unidade prisional destinada à quarentena de presos

• Sistema prisional

Integrantes do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizaram nesta terça-feira, 13 de abril, nova inspeção no Centro de Detenção Provisória II. O local é destinado à quarentena dos novos presos que ingressam no Complexo da Papuda e àqueles com confirmação ou sintomas de Covid-19.

O objetivo da visita foi fiscalizar o cumprimento dos protocolos e das decisões judiciais proferidas para minorar as consequências da pandemia no sistema prisional. Na ocasião, o Nupri vistoriou os locais destinados ao tratamento dos presos e as próprias alas, e ouviram as demandas de detentos em processo de recuperação da doença. Essa foi a sétima visita do Núcleo ao local, inaugurado em maio de 2020. A unidade foi destacada para quarentena em atendimento à recomendação do MPDFT expedida em abril de 2020.

Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, o Nupri já realizou 41 inspeções em presídios. Os promotores participaram do início das visitas virtuais e do retorno gradual das presenciais, inspecionaram a cozinha da empresa que fornece alimentação para os internos do Centro de Detenção Provisória (CDP) e da Penitenciária do Distrito Federal II e acompanharam a chegada de novos presos ao CDP II. Além disso, o Núcleo ouviu relatos de agressões e violações, que já estão sendo apuradas em procedimentos próprios.

Desde março de 2020, o MPDFT integra o grupo emergencial de monitoramento da Covid-19 no sistema prisional, da Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

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