MPDFT participa do I Fórum Nacional da Pessoa Idosa
A procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, participou nesta terça-feira, 13 de abril, da mesa de abertura do "I Fórum Nacional da Pessoa Idosa: Envelhecimento e seus Desafios no Brasil". O evento virtual é uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e é transmitido ao vivo pelo Facebook e Youtube da instituição. O fórum ocorre nos dias 13,14,15 e 16 de abril e tem o objetivo de promover o debate sobre cenário atual do envelhecimento populacional no Brasil e as políticas públicas voltadas à proteção e atendimento às necessidades dessa faixa etária.
Em sua fala, Fabiana Costa destacou as ações integradas da Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (Projid) e salientou a importância da criação da Central Judicial do Idoso do DF, que atua no acolhimento de idosos em vulnerabilidade. “No MPDFT, contamos com uma Promotoria de Justiça que se encarrega da defesa e da garantia dos direitos fundamentais aos quais a pessoa idosa deve ter acesso de forma prioritária. Essa atribuição constitucional exige sensibilidade e dedicação no sentido de assegurar à pessoa idosa as oportunidades e facilidades necessárias à preservação da vida, com liberdade e dignidade. Isso envolve aspectos da saúde física, mental, intelectual, espiritual e social”, disse.
A ministra do MMFDH Damares Alves, abordou as necessidades urgentes da população idosa em todo país, como o aumento da violência e do abandono e da falta de ações públicas efetivas voltadas para essa faixa etária. “O Brasil está envelhecendo e a pauta idoso precisa ser prioritária nos próximos anos. Precisamos ser mais proativos, não dá mais para curvarmos diante de tantos descasos e necessidades. Estamos em 2021 e temos mais de 2.300 municípios sem o conselho e fundo municipal do idoso. Temos grades desafios e estamos motivados a melhorar esses cenários”, finalizou.
A mesa de abertura do primeiro dia de evento virtual também contou com a presença do secretário da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), Antonio Costa, da desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Sandra de Santis Mello, da defensora pública-geral do Distrito Federal, Maria José de Nápolis e do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso), deputado federal Frederico Escaleira.
Confira aqui a programação completa do evento.
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