Promotoria quer ouvir governo, especialistas, organizações não governamentais e representantes da comunidade
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza, em 27 de abril, audiência pública para debater os problemas ambientais da ocupação desordenada na Serrinha do Paranoá devido à expansão de condomínio irregular na região. O local faz parte do cerrado nativo e tem grande importância para os recursos hídricos e bióticos da área de proteção ambiental (APA) do Lago Paranoá.
Aberta a toda população, a audiência será transmitida ao vivo pelo canal oficial do MPDFT no YouTube, a partir das 14 horas. Na parte inicial, as autoridades e os representantes da sociedade civil previamente convidados farão suas exposições. Os demais participantes poderão encaminhar seus questionamentos aos convidados por meio do chat no Youtube.
O objetivo do encontro é fortalecer a atuação conjunta entre instituição e comunidade na busca de soluções para os problemas ambientais na região. A iniciativa é da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema).
Para o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, esse tipo de debate é importante porque “a ocupação desordenada gerada por parcelamentos irregulares causa impactos graves aos recursos hídricos. Atualmente, a bacia do Paranoá abastece uma parcela significativa da população do DF. O planejamento urbano sustentável para finalidades urbanas e rurais deve respeitar a vocação do território e sobretudo a preservação dos recursos naturais, que garantem melhor qualidade de vida para a população”, defende.
A ata da audiência e demais documentos recebidos serão publicados, no prazo de até 15 dias, na página www.mpdft.mp.br/site/audienciaserrinhaparanoa. Para mais informações, consulte o edital.
Serviço
Audiência Pública Serrinha do Paranoá
Data: 27 de abril
Horário: das 14h às 18h
Transmissão: Canal oficial do MPDFT no YouTube
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