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Produtores rurais de Brazlândia discutem revisão do PDOT

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Em encontro com representantes do GDF, agricultores apresentaram suas preocupações com o futuro da região

Produtores rurais que integram a Comissão Preserva Brazlândia reuniram-se, nesta segunda-feira, 21 de junho, com o secretário de desenvolvimento urbano e habitação, Mateus Leandro de Oliveira. O encontro, intermediado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), serviu para discutir as diretrizes e a metodologia do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

Os agricultores estão preocupados com a velocidade do avanço de parcelamentos irregulares nas áreas rurais de Brazlândia, que aumentaram durante a pandemia. Eles acreditam que é preciso conter o espraiamento desordenado da cidade e criar mecanismos para redução do consumo do solo agrícola para fins urbanos, que leva à redução das áreas cultiváveis.

Os produtores rurais lembraram que existe, no Distrito Federal, um histórico de transformação de áreas rurais em urbanas por meio da regularização de terrenos ocupados de forma ilegal. Eles defendem que é preciso prover a demanda por moradias de forma planejada, sem colocar em risco o abastecimento hídrico de toda a população do Distrito Federal e de municípios vizinhos. Nesse contexto, proteger e restaurar os corredores ecológicos deve ser uma prioridade.

A presidente da Associação Pró-Descoberto, Rosany Cristina Jakubowski, enfatiza que a procura por moradias deve ser atendida de maneira responsável. “Não podemos permitir que decretem a falência da vocação rural de Brazlândia. Precisamos respeitar as legislações que foram discutidas durante anos, como o ZEE e o plano de manejo da APA. Os produtores rurais motivados são uma garantia da preservação dessa região", defende.

Participação

Outro aspecto mencionado pelos participantes é a necessidade de valorizar a produção agrícola local para a construção de uma economia de proximidade. Eles acreditam que, para a revisão do PDOT, é preciso considerar a importância hídrica, ambiental, agrícola e paisagística da região, além de seus aspectos socioculturais.

Além disso, para que a participação popular na revisão do PDOT seja efetiva, os agricultores querem conhecer de perto as propostas para a região. Eles afirmaram que a participação no processo é dificultada pelas restrições no acesso à internet e defendem que os trabalhos sejam conduzidos de forma transparente.

Para o promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, o processo de revisão do PDOT deveria ser visto pelas autoridades e pelos cidadãos como um dos momentos mais importantes da vida política local. “É por meio desse instrumento que os interesses em conflito a respeito do uso e da ocupação do solo podem ser avaliados e ordenados em proveito do bem comum e do desenvolvimento sustentável do Distrito Federal. As consequências da ocupação desordenada do território sobre a qualidade de vida dos cidadãos têm demonstrado, a um alto custo, que a ausência de normas e políticas públicas responsáveis sobre a ocupação do solo, a proteção do meio ambiente, a oferta de moradias, a mobilidade urbana, entre outras, afeta todos, indistintamente”.

Além de representantes dos produtores rurais e da Seduh, participaram do encontro integrantes da Prourb, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), da Secretaria de Agricultura (Seagri), da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), da Terracap, da Caesb, da Adasa, da Administração Regional de Brazlândia, do Instituto Brasília Ambiental, do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Floresta Nacional de Brasília e das Áreas de Proteção Ambiental do Planalto Central e da Bacia do Rio Descoberto.

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