MPDFT

Força-tarefa debate ações prioritárias no enfrentamento à Covid-19

• Medidas alternativas
• Nós podemos muito mais

O grupo reúne-se semanalmente para articular ações sistêmicas e prioritárias. Os encontros são realizados de maneira híbrida, com alguns membros no prédio da instituição e outros em trabalho remoto

A procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, e integrantes da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reuniram-se na tarde desta quinta-feira, 2 de abril, para discutir a atuação do grupo no enfrentamento à Covid-19. Estão sendo tratados como prioridade a disponibilização de equipamentos de proteção individual, leitos e respiradores na rede pública de saúde, os contratos e aquisições emergenciais destinados a combater a doença e as iniciativas para a proteção dos grupos de risco.

Foram discutidos os avanços nas tratativas com o governo local para a publicação das informações sobre despesas públicas no enfrentamento da pandemia. “A legislação permitiu, de maneira temporária, a dispensa de licitação. Todo valor empenhado precisa ser fiscalizado para garantir que esteja sendo utilizado da maneira correta”, destacou o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos Bernardo Matos. Para ele, além do acompanhamento pelos órgãos de fiscalização, a sociedade civil também deve estar ativa nesse controle.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) ressaltou seu posicionamento formalizado em nota técnica sobre a admissibilidade do ensino virtual durante a suspensão das aulas. “O ordenamento jurídico comporta a possibilidade do ensino virtual. O grande desafio será a implementação, considerando as inúmeras dificuldades e a diversidade que existe entre as escolas e os próprios alunos, sejam eles com condições especiais ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Não sabemos como efetivamente vai acontecer, mas não podemos impedir o acesso ao direito educacional”, afirmou a promotora de Justiça Cátia Gisele Vergara. Ela também falou sobre a preocupação com a sustentabilidade financeira das escolas particulares e a possibilidade de haver prejuízo aos estudantes caso alguma instituição deixe de funcionar permanentemente.

Diante da falta de insumos para a prevenção à Covid-19 nas entidades de abrigamento de idosos, a promotora de Justiça Maércia Correia de Mello manifestou a importância da intervenção do Ministério Público. “Estamos recebendo muitos contatos de instituições que não têm máscaras, luvas, álcool em gel. Mesmo as que têm recursos não conseguem comprar. Precisamos nos unir para fazer esse material chegar aos abrigos”, afirmou. Ela também alertou sobre a importância de analisar de maneira cautelosa a proposta do governo de levar idosos para hotéis, diante da necessidade compreender como será o funcionamento e os cuidados que serão oferecidos.

Verbas para combate ao coronavírus

O trabalho realizado pela Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema) para identificar valores de acordos em processos judiciais que já possam ser destinados é outra sinalização importante de como o Ministério Público pode atuar em benefício da sociedade. “Estamos levantando informações de recursos que podem ser destinados e instituições prioritárias já credenciadas pelo MPDFT. Nos próximos dias, devemos ter ações concretas dessa contribuição imediata que podemos oferecer, além da atuação na esfera do acompanhamento da gestão das políticas públicas”, destacou a promotora de Justiça Hiza Lima.

Representantes do MPDFT também fazem parte do grupo formado para coordenar a política de atendimentos a crianças e adolescentes. A promotora de Justiça Luísa de Marillac relatou que os serviços de acolhimento institucional têm sido acompanhados em relação às saídas de adolescentes e crianças, à realização das visitas e a outras situações que foram impactadas pela pandemia. “Atualmente, os conselhos tutelares estão em regime de plantão e estamos preocupados com a diminuição dos atendimentos”, declarou.

Clique aqui e saiba mais sobre a atuação da força-tarefa do MPDFT. Coordenado pelo procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, o grupo é integrado pelas promotorias de Justiça que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional. Acesse também a lista completa das ações do MPDFT para a prevenção e o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal.

 

{JOR}