Integrantes da força-tarefa do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), que acompanha as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no DF, receberam informações, nesta quinta-feira, 2 de abril, sobre o fluxo de atendimento para os casos de óbito e sepultamento decorrentes da Covid-19. Outro assunto tratado na reunião foi sobre o atendimento da população em situação de vulnerabilidade social.
Representantes da Secretaria de Justiça (Sejus) iniciaram as tratativas com 26 funerárias do DF para realizar o recolhimento dos corpos e o translado para o cemitério. A pasta também tem conversado sobre o preço dos serviços funerários, que atualmente pode chegar a R$ 5,5 mil. Está em estudo a possibilidade de se cobrar um valor fixo de R$ 1,1 mil enquanto durar a pandemia.
O secretário-adjunto, Maurício Carvalho, explicou que as empresas se mostraram solidárias neste momento de pandemia e se dispuseram a realizar o serviço pro-bono (de forma gratuita), uma vez que o GDF não tem estrutura para atender a demanda. O Ministério Público elogiou a iniciativa das funerárias, mas alertou que, no momento de crise, não se pode exigir nada de serviços voluntários e orientou a formalização do contrato.
“É extremamente louvável a iniciativa das funerárias. Mas há dois institutos diversos, o voluntariado e a situação de emergência. A incapacidade do estado de realizar esse serviço precisa ser documentada para justificar uma contratação por dispensa de licitação. É preciso fazer uma pesquisa de mercado e dar transparência a todo esse processo”, ressaltaram as promotoras de Justiça Hiza Carpina e Mariana Távora.
Sobre o fluxo de atendimento nos casos de óbito, o secretário-adjunto ressaltou que a pasta adotou como base protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). “A parceria com a iniciativa privada vai permitir aumentar a nossa capacidade de transporte dos corpos. Vamos estabelecer um tempo máximo de coleta para não causar contaminação excessiva na instalação hospitalar. Uma capela também será reservada para esses casos. Não haverá velório, mas será um ponto para que se possa deixar o corpo até o sepultamento”, completou o secretário-adjunto.
Cemitérios
Outra questão levantada pelo Ministério Público foi sobre a capacidade dos seis cemitérios do DF. Segundo os representantes da Sejus, há 1750 novos jazigos com três gavetas, ou seja, uma capacidade para 5250 corpos. Atualmente, há no DF 600 urnas mortuárias (caixões) em estoque e 1,5 mil em processo de aquisição. Os representantes da Sejus também explicaram que está avançado o processo para a construção do primeiro crematório do DF, que deve entrar em funcionamento em seis meses. “Nossa capacidade instalada comporta um cenário gravíssimo, mas esperamos não precisar”, enfatizaram.
Assistência social
Outra questão levantada pelo procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo, coordenador da força-tarefa do MPDFT, foi em relação às famílias em situação de vulnerabilidade social, principalmente as pessoas em situação de rua. A subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Kariny Veiga, explicou que a Sedes está preparando quatros locais, num total de mais de 400 vagas, para acolher pessoas nessa situação, um deles exclusivo para casos suspeitos e confirmados de Covid-19, mas que ainda não necessitem de cuidados médicos.
Outra ação adotada pela Sedes foi a abertura dos Centros de Referência Especializado em Situação de Rua (Centro Pop) todos os dias da semana, antes eles funcionavam de segunda a sexta-feira. “O objetivo é garantir a higiene e a alimentação dessa parcela da sociedade tão vulnerável. Estamos preparados para distribuir 3 mil refeições diariamente”, completou a subsecretária.
Kariny também adiantou que haverá aumento da força de trabalho da Sedes com a nomeação dos aprovados no último certame. Após decisão do Tribunal de Contas do DF (TCDF) sobre o concurso, a banca organizadora vai refazer os cálculos, o que deve ocorrer ainda na primeira quinzena de abril. Posteriormente, essa nova classificação será publicada no Diário Oficial do DF. A partir disso, os candidatos têm dez dias úteis para entrar com recurso conforme os preceitos legais.
Além do coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo, participaram da reunião promotores de Justiça das áreas de saúde, direitos humanos e direitos difusos.
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