O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira
Promotor de Justiça
Ao ofertar uma denúncia relativa a concurso de agentes em crime doloso contra a vida, o promotor de justiça deverá observar detidamente a ordem em que descreverá a qualificação dos réus, pois essa cautela poderá implicar consequências decisivas, especificamente no que diz respeito ao eventual desmembramento do feito em plenário.
Fausto Rodrigues de Lima
Promotor de Justiça
Recentemente, um juiz de Goiânia (GO) determinou que a amante de um homem casado pagasse indenização à esposa traída no valor de R$ 31 mil. A sentença seguiu precedentes pioneiros da Justiça de Brasília que, em maio do ano passado, condenou uma mulher infiel a indenizar R$ 7 mil ao marido, e um marido a pagar R$ 20 mil à esposa traída. Iniciou-se, assim, revolucionária transformação do direito das famílias.