MPDFT

Ivaldo Lemos Junior 
Promotor de Justiça do MPDFT

Toda unidade é boa. Toda divisão é ruim. Por que? É uma questão de fonte: toda união vem de Deus e toda desunião vem do Diabo. E tudo o que vem de Deus é bom e tudo o que vem do Diabo é ruim. Aliás, "Deus" e "Diabo" são as designações antropomórficas para o "Bem" e o "Mal". Acredito que essa verdade simples possa ser demonstrada facilmente. As verdades absolutas são simples, e aqueles que acham que todas as verdades são relativas iniciam um debate desmoralizado, pois colocam na mesa um apotegma que revela o exato oposto do que pretendem demonstrar.

Veja o relacionamento entre duas pessoas. Pode ser de amor profundo, abnegado e exclusivo (juridicamente se chama "casamento" quando os envolvidos são um homem e uma mulher) ou pode ser de ódio mortal, de um rancor irremediável e invencível. Entre ambos os extremos todas as combinações são possíveis, em termos de complexidade, intensidade e circunstâncias, como as fases da vida.

Acontece que esse nível intersubjetivo celular (ou seja, entre apenas duas pessoas) se expande para patamares mais largos, em que dezenas, centenas, milhares, milhões e até bilhões de outras pessoas se envolvem mais ou menos diretamente. Mas o estado de espírito do indivíduo, na sua textura mais fundamental, não se altera. Eu sei que não que se pode gostar de outra pessoa como se gosta do marido ou da mulher. Mas de nada adianta que o sujeito se relacione de modo satisfatório com uns e de modo insatisfatório com outros. Isso gera desunião, que corrompe e satura aquilo em que se põe a culpa pela discórdia e pela desgraça: "o mundo".

Porque o direito é uma mistura de moral com política é que ele se apercebe da necessidade de forjar sua própria consistência orgânica, convidando a todos a lhe respeitar como ordenamento, e mais: coerente, completo e, claro, uno. Por isso é que nenhum advogado de defesa confessa que seu cliente cometeu o delito de que está sendo acusado pelo promotor, e alega que não cometeu nenhum outro previsto no Código Criminal.

Jornal de Brasília

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