Artigos
O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
- Detalhes
Ivaldo Lemos Júnior
Promotor de Justiça do MPDFT
O dote que ocupava mais de 30 artigos do Código Civil anterior, de 1916, hoje não mais existe.
Há quem não entenda nada do assunto, do qual só conhece por ouvir falar, e ainda assim vagamente, e se diga "contra" o instituto. Esses imaginam que o dote servia para o pai comprar um marido para a filha, e ela se casar com um sujeito que mal conhecia e que não amava. A pobre não passava de objeto de transação comercial e que, dali em diante, não tinha outro remédio senão se submeter à opressão do marido, que a faria infeliz para sempre. Sofrida e calada, ela cumpriria seu resignado papel feminino de dona de casa parideira.
- Detalhes
Ivaldo Lemos Júnior
Promotor de Justiça do MPDFT
Uma vez afirmei que o senso de justiça é instintivo. Mas é necessário se elaborar dessa sentença.
| Acessibilidade | Mapa do site |
© 2025 MPDFT - Todos os direitos reservados.
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sede do MPDFT, Brasília-DF – CEP 70.091-900
Horário de funcionamento para atendimento ao público externo: em dias úteis, das 12h às 19h
Telefone: (61) 3343-9500 (atendimento em dias úteis, das 9h às 19h)
Plantão (sábados, domingos e feriados): (61) 3214-4444