MPDFT acompanha execução de políticas públicas de atenção ao idoso
Proreg e Projid instauraram procedimentos para acompanhamento e fiscalização dos equipamentos públicos voltados especificamente à pessoa idosa
As Promotorias Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) e da Pessoa Idosa (Projid) realizaram reunião nesta terça-feira, 13 de setembro, com representantes da sociedade civil para tratar da situação das políticas públicas de atenção à pessoa idosa no Distrito Federal. A reforma do centro de convivência na Estrutural foi um dos destaques da pauta do encontro.
A Proreg instaurou, em maio de 2022, procedimento administrativo para acompanhamento e fiscalização dos centros de convivência do Distrito Federal. No mesmo mês, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou reunião com a Administração Regional da Estrutural, a Secretaria de Justiça, a Secretaria de Desenvolvimento Social e representantes da sociedade civil também para tratar sobre o tema.
O MPDFT está realizando levantamento de todos os centros de convivência de idosos para saber a que órgão estão vinculados, como estão funcionando e quem são os responsáveis. Na última reunião, a Administração Regional da Estrutural informou que o centro da cidade não estava funcionando em razão de infiltrações, mas que estava realizando manutenção no local.
A expectativa é que no local seja instalado um Centro Dia, que será destinado ao atendimento especializado a pessoas idosas e com deficiência que tenham algum grau de dependência de cuidados. O objetivo é evitar o isolamento social e o abandono e atender a necessidade de acolhimento dessas pessoas.
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