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Prodema busca preservar a Praça dos Orixás e cobra restauração de estátuas

• Meio ambiente e patrimônio cultural

Esculturas foram danificadas por vândalos mais uma vez, fruto de provável intolerância, e MPDFT cobra medidas da Secretaria de Cultura

Há apenas um dia da data da consciência negra, celebrada em 20 de novembro, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), que preside um inquérito civil sobre a conservação da Praça dos Orixás e de suas estátuas, requisitou da Secretaria de Cultura e Economia (SECEC), em 30 dias, esclarecimentos sobre providências daquela pasta, após ação de vândalos. 

A praça é reconhecida como patrimônio imaterial do Distrito Federal desde 2018, por registro aprovado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do DF (Condepac). Frequentada por fiéis de religiões de matrizes africanas, por turistas e moradores do Distrito Federal em geral, a praça abriga 16 estátuas que simbolizam alguns orixás. A ação de vândalos, a sugerir intolerância, em reiterados episódios, há muito suscitou a abertura de Inquérito Civil na Promotoria para investigar a omissão na vigilância a e conservação desse patrimônio cultural do Distrito Federal e por ele mesmo tombado. À abertura do inquérito, o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista demanda medidas   da Secretaria de Cultura e Economia do DF. Em parecer técnico recém concluído por equipe de arquitetos e urbanistas do MPDFT, houve a constatação de estado deplorável das estátuas e urgente necessidade de restauro.  

Em ofício do GDF, datado de 30 de julho, respondendo a questionamentos do MPDFT e assinado pelo secretário de cultura e economia criativa, Bartolomeu Rodrigues da Silva, constam três respostas às indagações anteriores da 1ª Prodema. 

Anuncia o ofício da Secretaria: “1) A elaboração do termo de referência para contratação do serviço especializado, a ser elaborado pela equipe de conservação e restauro, poderá ser realizado em aproximadamente 90 dias. 2) Ainda não houve aquisição de quadro de pessoal condizente com as demandas. 3) Para que possa ser realizada a devida incorporação, deverá ser comprovada a procedência das esculturas por meio de nota fiscal de aquisição e/ou termo de doação”. 

A Promotoria requisita agora atualização desses dados e informações sobre a contratação de serviços especializados para o restauro das estátuas. 

Para o titular, Roberto Carlos Batista, “a importância cultural do espaço e dos equipamentos recebeu o reconhecimento do próprio Estado; guardião e responsável por fiscalizar e conservar a área. A diversidade religiosa em uma sociedade plural contemporânea e as convicções pessoais não justificam o vandalismo. Respeito e civilidade é o que se espera do planeta no século 21, já tão ameaçado.”

{JOR}