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Iniciativa unifica feitos internos e deverá eliminar uso do papel até o final de 2022

A tramitação de processos extra-judiciais em meio físico está com os dias contatos no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Nesta quarta-feira, 10 de novembro, a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, assinou portaria que institui o projeto-piloto para implementação da primeira versão do módulo extrajudicial do sistema NeoGab, plataforma que integra o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Instituição.

O módulo foi desenvolvido por técnicos do MPDFT com a participação de diversas promotorias e estará em fase experimental durante os próximos dois meses, período suficiente para instrução e conclusão do ciclo de processos e identificação de eventuais ajustes.

Participam do projeto-piloto, nessa primeira fase, as promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg), de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e de defesa da Filiação (Profide). No próximo semestre, a ferramenta ja estará aprimorada e será estendida para as demais promotorias.

O vice-procurador-geral de Justiça institucional, André Vinícius de Almeida, explica que a iniciativa permitirá a extensão do processo eletrônico para todas as promotorias de Justiça já nos próximos meses. “É um passo importante que traz segurança, agilidade e facilita a atuação dos membros do MPDFT, uma vez que a integração permite o aproveitamento de documentos já digitalizados em novas e eventuais ações judiciais”, destaca.

Para o público interno, a ferramenta vai possibilitar a abertura de protocolo e a tramitação de procedimentos que durante a pandemia passaram a ser realizados prioritariamente via Tabularium. A criação do módulo foi impulsionada nesse período, mas já fazia parte de um projeto de digitalização de todos os processos e de uma proposta de eliminação do uso do papel nessas atividades até o final de 2022, fortalecendo os valores de sustentabilidade que integram o plano estratégico do MPDFT.

Segundo a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, a inciativa beneficia a sociedade, uma vez que contribui para a melhoria da prestação de serviços e para o acesso a procedimentos internos, que será viabilizado para as partes interessadas numa próxima etapa. “Esse projeto faz parte de uma ampla proposta de modernização dos sistemas no MPDFT, de aprimoramento contínuo do processo eletrônico e da implementação de projetos de inteligência artificial e de ciência de dados, que são prioridades de investimento nesta gestão”, explica.

Além de contribuir para um retorno mais rápido quanto ao andamento dos processos, no futuro, quando o módulo extrajudicial do NeoGab estiver consolidado, os cidadãos também poderão protocolar e acompanhar demandas pela plataforma via Internet. Outra vantagem é que a iniciativa vai permitir a otimização da força de trabalho no MPDFT. “Com a redução das tarefas que antes eram atribuídas aos servidores, será possível redimensionar a divisão das atividades e dar fôlego a novos projetos”, explica André Vinícius.

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