MPDFT

Núcleo de Gênero promove curso sobre nova legislação sobre perseguição contra mulheres

Evento conta com a presença de membros do MPDFT e de especialistas no tema

O Núcleo de Gênero (NG/NDH), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promoveu na última sexta-feira, 11 de junho, o primeiro dia do curso “O novo crime de stalking e suas repercussões”. O objetivo das aulas é nortear o trabalho dos promotores de Justiça que atuam, em especial, na área de violência doméstica e familiar contra a mulher em relação à Lei nº 14.132/21, que inseriu o artigo 147-A no Código Penal, o qual tipifica a conduta de perseguição ou stalking, além de revogar o artigo 65 da Lei das Contravenções Penais.

O evento será promovido durante dois dias. Participaram do primeiro dia de encontro Antonio Ezequiel de Araújo Neto, procurador de Justiça do MPDFT, Valéria Scarance, professora da PUC-SP e coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo (MPSP), e Alice Bianchini , doutora em Direito Penal pela PUC-SP. A capacitação teve a mediação da promotora de Justiça Mariana Silva Nunes, uma das coordenadora dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT.

No segundo encontro, que ocorrerá às 9h da próxima sexta-feira, 18 de junho, irão participar o procurador de Justiça Francisco Leite de Oliveira, além dos promotores de Justiça Isabella Angélica dos Santos, Mariana Fernandes Távora e Thiago André Pierobom.

A promotora de Justiça Cíntia Costa da Silva, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT, afirma que o novo tipo penal prevê uma série novidades que precisam ser objeto de uma análise mais aprofundada, em especial no contexto da violência doméstica e familiar contra as mulheres. “A partir dos pontos problematizados nas palestras serão realizadas reflexões conjuntas na oficina do dia 18 de junho, oportunidade em que será construído um documento com diretivas para auxiliar na atuação ministerial”, completa.

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