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Caso Rhuan: mãe e companheira são condenadas a 129 anos de prisão

Juntas, as penas somam 129 anos de prisão em regime fechado por homicídio e mais quatro crimes. Cada uma recebeu ainda 8 meses e 10 dias de detenção pelo crime de fraude processual, para o qual não é prevista pena de reclusão  

A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Samambaia obteve a condenação de Rosana Auri da Silva Candido, mãe do menino Rhuan Maycon da Silva Castro, de 9 anos, e Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, sua companheira, pelos crimes de homicídio qualificado, lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver e fraude processual. A genitora foi condenada a 65 anos de reclusão e 8 meses e 10 dias de detenção. A outra autora recebeu a pena de 64 anos de reclusão, além de 8 meses e 10 dias de detenção.  O júri foi realizado nesta quarta-feira, dia 25 de novembro.

Durante o julgamento, Kácyla ficou em silêncio e Rosana assumiu a execução de todos os crimes, afirmando não haver nenhuma participação da companheira. Na delegacia de polícia, ambas haviam confessado com detalhes a brutalidade do assassinato cometido em 31 de maio de 2019. As autoras já cumpriam prisão preventiva desde a descoberta do crime.

Os jurados acataram na íntegra a denúncia do Ministério Público e reconheceram que as rés premeditaram o assassinato. Elas planejaram como executariam e destruiriam o corpo da criança. Na noite do crime, a dupla esperou Rhuan dormir para cumprir o plano. Rosana, a mãe, desferiu o primeiro golpe no peito da criança, que acordou com o ataque. Kacyla segurou o menino para que Rosana desferisse os outros golpes. Por fim, a mãe decepou a cabeça do filho ainda com vida.

Entre as qualificadoras do homicídio estão o motivo torpe, o meio cruel e o recurso de impossibilitou a defesa da vítima. O primeiro diz respeito ao sentimento de ódio que Rosana nutria em relação à família paterna da criança. Em relação ao segundo, a criança recebeu, ao menos, 11 facadas e foi degolada ainda viva. Por último, ele foi atacado enquanto dormia.

Após o assassinato, a dupla esquartejou, perfurou os olhos e dissecou a pele do rosto do menino. Elas também tentaram incinerar partes do corpo em uma churrasqueira com o intuito de destruir o cadáver e dificultar o seu reconhecimento. Como o plano inicial não deu certo, elas colocaram partes do cadáver em uma mala e duas mochilas. Rosana jogou a mala em um bueiro próximo à residência onde ocorreu o crime. Antes que ocultasse as duas mochilas, moradores da região desconfiaram da atitude da mulher e acionaram a polícia, que prendeu as duas autoras em flagrante, em 1º de junho.

Tortura e lesão corporal
Desde 18 de dezembro de 2014, Rosana vivia com o filho de maneira clandestina. Rhuan foi retirado à força dos cuidados dos avós paternos e era procurado pela família. Até a sua morte, a criança foi submetida a intenso sofrimento físico e mental, como forma de castigo pessoal. Enfrentou desprezo e privações. Foi impedido de manter contato com outras pessoas. Ele também não frequentava a escola. Um ano antes do assassinato, a dupla extraiu os testículos e o pênis de Rhuan, em casa, de forma rudimentar, sem anestesia ou acompanhamento médico. Por esses crimes, elas foram denunciadas por tortura e lesão corporal gravíssima.

Processo: 2019091003949-6 {JOR}