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MPDFT

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O grupo, criado oficialmente em 24 de março, reúne-se semanalmente para articular ações sistêmicas e prioritárias

Força-tarefaO Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está acompanhando de perto os índices recentes de transmissibilidade do novo coronavírus e a possível chegada de vacina contra a Covid-19. Após reunião realizada nesta quinta-feira, 19 de novembro, a força-tarefa que fiscaliza as medidas de enfrentamento à pandemia no DF decidiu requisitar informações à Secretaria de Saúde sobre o andamento do inquérito epidemiológico e os estudos da evolução do número de casos, óbitos e ocupação de leitos.  

“Dados recentes demonstram oscilação na média móvel de casos e mortes por Covid-19 no DF. Não é possível tirar conclusões, por isso, sentimos a necessidade de verificar as razões do aumento de casos verificado nos últimos dois dias”, esclareceu o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo. “O  trabalho de fiscalização do Ministério Público é dinâmico e continuará atento à evolução da pandemia”, completou.

Nos próximos dias, um novo encontro com representantes do Ministério da Saúde deve ser realizado em continuidade à interlocução para o acompanhamento dos estudos, produção, aquisição e logística de entrega da vacina contra a Covid-19. A força-tarefa está em contato com a Secretaria de Vigilância em Saúde para obter informações sobre a elaboração do plano e da estratégia nacional de vacinação e seus desdobramentos no Distrito Federal. 

Vistorias

Na reunião, os integrantes da força-tarefa também falaram sobre a distribuição dos equipamentos e bens que foram retirados do Hospital de Campanha que funcionou no Estádio Nacional Mané Garrincha. Informações requisitadas à SES-DF devem chegar para a análise do MPDFT nos próximos dias e vistorias devem ser realizadas. “Faremos o acompanhamento presencial da alocação dos equipamentos, que devem ser distribuídos aos hospitais com maior demanda. Para isso, um plano de fiscalização será elaborado”, afirmou a promotora de Justiça Hiza Maria Carpina.

E diante do aumento do número de infecções por coronavírus entre os atletas no Brasil, o coordenador da força-tarefa realizará vistoria no próximo sábado, 21 de novembro, em partida entre Brasiliense e Gama, pela série D do campeonato brasileiro. O jogo será realizado no estádio Serejão. O objetivo é verificar o cumprimento dos protocolos de biossegurança relacionados à Covid-19, dentro e fora de campo.

Números

Os dados mais recentes divulgados pela SES mostram aumento de 759 casos diagnosticados nas últimas 24 horas. Das 222.282 pessoas infectadas no Distrito Federal, 96% estão recuperadas. Das 3.852 vítimas registradas, 89,2% apresentavam comorbidades.

Seminário

Será realizado, de 2 a 4 de dezembro, o seminário “Ministério Público e políticas públicas: desafios da força-tarefa. O objetivo é discutir o papel constitucional do Ministério Público no controle e na fiscalização das políticas públicas e os limites e as possibilidades dessa atuação para a concretização dos direitos sociais. As discussões terão como pano de fundo os desafios para o acompanhamento das ações de enfrentamento à pandemia. O evento é uma iniciativa da coordenação da força-tarefa do MPDFT e será aberto a todos os interessados, não há limites de vagas.

Clique aqui e saiba mais sobre a atuação da força-tarefa do MPDFT. O grupo é integrado pelas promotorias de Justiça que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional.

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