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MPDFT quer o fim da retenção de macas dos serviços de emergência

Demora na liberação dos equipamentos dificulta o trabalho das equipes de atendimento de urgência

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) ajuizou, nesta terça-feira, 10 de março, ação civil pública contra o Distrito Federal para impedir que as macas dos serviços de atendimento de emergência sejam retidas pelas unidades de saúde. Caso o pedido de liminar seja atendido, a Secretaria de Saúde (SES) e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) devem passar a restituir imediatamente as macas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ao Corpo de Bombeiros e aos outros serviços de atendimento pré-hospitalar.

Segundo apuração da Prosus, é comum que macas e outros equipamentos dos serviços de emergência sejam retidos por longos períodos nas unidades públicas de saúde até que existam leitos disponíveis para receber os pacientes. Isso impede que as equipes móveis possam deixar o local e atender novos chamados.

A Prosus questionou a direção do Samu sobre o tema e recebeu dados referentes ao período entre agosto e dezembro de 2019. De acordo com o levantamento, as macas do Samu e do Corpo de Bombeiros foram retidas por mais de 18 mil horas nesse intervalo. A maior parte das retenções (51,1%) aconteceu nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Entre os hospitais regionais, o de Ceilândia teve o maior índice: 2.370 horas.

Na ação, a Prosus lembra que o Iges-DF, responsável pela administração das UPAs, do Hospital de Base e do Hospital de Santa Maria, recebe quase R$ 1 bilhão em recursos públicos por ano. Por não se submeter às regras de licitação, o instituto tem condições de adquirir macas e equipamentos com rapidez para suprir as necessidades das unidades que coordena.

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