Iniciativa de auditoria cívica no transporte público rodoviário analisa perfil do usuário, frequência e uso, tempo de viagem, segurança, estrutura e qualidade, atendimento e sistema de bilhetagem automática

Na última quarta-feira, 4 de março, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) apresentaram o relatório semestral do projeto de auditoria cívica “Como anda meu ônibus” a representantes da Secretaria de Mobilidade (Semob). O Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), parceiro do Ministério Público na iniciativa, também participou da reunião.

Mais de 2 mil respostas qualitativas, o projeto teve início em agosto de 2019, apontaram críticas, relatos, sugestões e elogios, principalmente sobre a estrutura e a qualidade do serviço, seguida do Sistema de Bilhetagem e segurança. Entre as principais reclamações dos usuários do transporte público rodoviário do DF estão a lotação dos ônibus e o valor das passagens.

Segundo os representantes da Semob, em 2019 foram vistoriados cerca de 12 mil ônibus e 75% deles não apresentaram pendências. Eles informaram que estão trabalhando na melhoria dos sistemas de GPS para disponibilizar as informações aos cidadãos, entretanto algumas empresas não enviam os dados ao governo.

O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, cobrou uma fiscalização mais efetiva e destacou que a Semob dever ser mais pontual e direta em relação às inconformidades contratuais. “Embora situações de descalabro na prestação do serviço público ocorram em diferentes esferas da administração pública, o MPDFT não ficará omisso em relação às providências que eventualmente poderá tomar para assegurar que os contratos sejam cumpridos e que o serviço público de transporte seja prestado adequadamente”, advertiu.

Centro de Supervisão Operacional

A promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Lenna Daher questionou sobre o atual estágio de implementação do Centro de Supervisão Operacional (CSO). De acordo com a Semob, o espaço tem inauguração prevista para 4 de maio. A Semob se comprometeu em divulgar o Guia de Acompanhamento das Ações Prioritárias da Secretaria-Executiva de Transporte de 2020.

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