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Coronavírus: MPDFT consultou Conselho de Medicina sobre medidas profiláticas em presídios

Para CRM, assistência aos detentos está adequada e segue recomendação da OMS

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) consultou o Conselho Regional de Medicina (CRM/DF) sobre as medidas de profilaxia adotadas nos presídios do DF e sobre a atenção à saúde dispensada aos presos tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (Covid 19).

Por meio de parecer, aprovado em sessão plenária e publicado no dia 8 de abril, o Conselho Regional de Medicina destacou que o confinamento prisional é a medida profilática mais adequada à saúde dos presos, além de resguardar também a sociedade e seguir recomendação da Organização Mundial de Saúde. Ainda para o Conselho, os detentos estão sob a tutela e proteção do Estado, que lhes garante insumos para prevenção de contágio pela Covid 19, além de assistência e acesso prioritário à saúde. “A rotina dos custodiados dentro do sistema tem a garantia do fornecimento de produtos de higiene, alimentação, medicação em uso regular e controle de fluxos e limpeza, o que é indispensável ao enfrentamento da transmissão do novo Coronavírus, realidade diversa da vivenciada em muitas comunidades”, destaca o parecer.

O documento, enviado pelo MPDFT no dia 30 de março, solicitou manifestação, do ponto de vista médico, sobre eventual aumento de risco aos detentos, em razão do confinamento, assim como sobre a efetividade das ações de proteção estabelecidas pela Secretaria de Saúde. “A situação do sistema carcerário é tão preocupante, nesse momento de crise, quanto também nos preocupa a saúde de toda a população. Afinal, todos corremos risco de contaminação. Por isso, a chancela médica sobre todas as medidas tomadas para a proteção da saúde dos presos tranquiliza a todos nós, integrantes do sistema de Justiça”, destaca a promotora de Justiça, Selma Godoy.

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