Artigos
O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
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Renato Barão Varalda
Promotor-chefe da Promotoria de Defesa da Infância e da Adolescência do Ministério Público do Distrito Federal.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a venda de bebidas alcoólicas à criança ou ao adolescente, tendo inclusive criminalizado tal conduta, estabelecendo pena de detenção de dois a quatro anos e multa a quem “vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida”. Tal crime não exige dano real à vítima nem dependência química ou física efetiva, sendo suficiente a simples venda do produto para a caracterização. Não há necessidade de laudo pericial nem a comprovação de substância causadora de dependência química especificada em lei ou pelo Poder Executivo da União, já que o ECA não faz essas exigências expressamente.
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Ivaldo Lemos Júnior
Promotor de Justiça.
Um bonde chamado desejo é uma obra dos anos 1940 do dramaturgo americano Tennessee Williams. Tanto sua encenação teatral quanto o filme consolidaram o trabalho da dupla formada pelo diretor Elia Kazan e pelo ator Marlon Brando. Este viveu de modo definitivo o personagem principal, Stanley Kowalsky. Brando é tido como o melhor ator de todos os tempos, e eu concordo plenamente.
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