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TJDFT define lista tríplice de membros do MPDFT para vaga de desembargador de Justiça

• OE1 – Alocação de Pessoas

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) definiu nesta terça-feira, 12 de julho, a lista tríplice de membros do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) que concorrerão a uma vaga de desembargador na corte. Os membros escolhidos foram o procurador de Justiça José Firmo Reis Soub, que obteve 26 votos; o procurador de Justiça André Vinícius de Almeida, com 24 votos; e o procurador de Justiça Maurício Miranda, com 22 votos.

Os três nomes serão enviados ao presidente da República, que escolherá o novo integrante do Tribunal. O nome escolhido ocupará o lugar do desembargador de Justiça Humberto Adjuto Ulhôa, que se aposentou.

O processo faz parte do Quinto Constitucional, definido pelo artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que um quinto das vagas de desembargador do TJDFT deve ser composto por membros do MPDFT e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, que tenham mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

A lista tríplice foi definida a partir de seis nomes, que foram anteriormente escolhidos pelo Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do MPDFT, em 23 de junho deste ano. Dessa forma, concorreram a uma vaga na lista tríplice o procurador de Justiça André Vinícius de Almeida; o promotor de Justiça, Libânio Rodrigues; a procuradora de Justiça Eunice Carvalhido; o procurador de Justiça Maurício Miranda; o procurador de Justiça José Firmo Reis Soub; e a promotora de Justiça Marilda dos Reis Fontinele.

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