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MPDFT obtém condenação de integrantes de grupo que praticava “tribunal do crime” em Planaltina

• Tribunal do Júri

Dois réus foram condenados por homicídio triplamente qualificado; um deles por sequestro, e tortura; e o outro por tortura e ocultação de cadáver. Julgamento terminou na madrugada desta quinta-feira, 28 de outubro

A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Planaltina obteve a condenação de quatro réus envolvidos no homicídio de Elton Antunes Nascimento, vulgo “Careca”, durante um “tribunal do crime”. Marcos Pedro Martins da Silva e Marco Antônio Moura foram condenados por homicídio triplamente qualificado, com as penas, respectivamente, de 25 e 20 anos de reclusão; Jefherson Leal, vulgo “Jefinho”, foi condenado a 5 anos por sequestro e tortura; e César da Silva Vasconcelos teve a pena de 4 anos de reclusão pelos crimes de tortura e ocultação de cadáver. As penas deverão ser cumpridas, inicialmente, em regime fechado.

O julgamento teve início na manhã desta quarta-feira, 27 de outubro, e foi finalizado na madrugada de quinta. Em relação ao crime de homicídio, o Conselho de Sentença aceitou as três qualificadoras propostas pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT): motivo torpe (vingança), meio cruel (asfixia) e impossibilidade de defesa da vítima. O réu Márcio Rogério de Souza Pinto, vulgo “Titico”, teve o processo desmembrado porque inicialmente estava foragido. Os cinco envolvidos no crime estão presos.

Entenda o caso
O crime aconteceu em maio de 2018, na quadra 197, do Setor Sul, de Planaltina, entre 16 e 20h. Elton (“Careca”), acompanhado de um morador de rua e de uma amiga, caminhavam em via pública quando foram abordados por Márcio Rogério, vulgo “Titico”; Marcos Pedro e Jefherson. Elton e os amigos foram convidados para consumir drogas na casa de “Titico”. Ao chegarem à casa de “Titico”, o grupo começou então a cobrar de “Careca” uma bicicleta que ele, supostamente, teria furtado. A bicicleta pertencia a Marcos Pedro e ao cunhado adolescente. O menor a tinha vendido para um criminoso da “Favelinha” e não pode entregá-la porque ela foi furtada. O criminoso, inclusive, teria atentado contra a vida do adolescente, o atingindo no braço.

Enquanto cobravam de Elton, os réus trancaram a amiga da vítima e não permitiram que ela saísse. Em seguida, começaram a agredi-lo com socos e chutes. Na sequência, o jogaram numa cisterna e o obrigaram a cavar enquanto arremessavam pedras. Em determinado momento, Marco Antônio amarrou as mãos e o pescoço de “Careca” com uma corda, persistindo as agressões com pedradas e uma barra de ferro. Após várias horas de tortura, levaram a vítima caminhando amarrada, até que ele veio a desfalecer, então o emergiram em córrego próximo. Em seguida, Márcio Rogério (“Titico”), Marcos Pedro, Marco Antônio e o morador de rua, obrigado pelo grupo, conduziram o corpo até o local da ocultação, onde o queimaram com gasolina e o esconderam numa cova rasa.

O grupo já havia sido condenado por tortura em dois outros processos com o mesmo “modus operanti”.

Processo: 0003183-65.2018.8.07.0005

 

 

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