Evento é parte do projeto “Respeito e diversidade''
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, em 4 de novembro, a audiência pública “Violência política contra a mulher”. O evento ocorrerá das 9h às 17h em formato semipresencial, com participantes no auditório da instituição e em videoconferência. O objetivo é receber propostas e debater com a sociedade a violência praticada contra a mulher no ambiente político.
A partir das discussões realizadas durante o evento, o CNMP avaliará as possíveis providências a serem adotadas pela instituição no enfrentamento a essa forma de violência. A audiência pública será a primeira do projeto “Respeito e diversidade'', fruto da cooperação entre o CNMP, o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a violência de gênero na política como um problema universal e que afeta a democracia. Em agosto de 2021, foi publicada a Lei nº 14.192, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.
Respeito e Diversidade
O projeto, lançado em dezembro de 2020, propõe ações interinstitucionais para a construção de uma sociedade livre e democrática, para o cumprimento do papel do Ministério Público como defensor dos direitos humanos e para a concretização da cidadania. As atividades do projeto são voltadas também para a disseminação de uma cultura social inclusiva, pautada no pluralismo e na compreensão das diferenças como expressão da singularidade do ser e da multiplicidade que marca o país.
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