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MPDFT emite orientações sobre audiências por videoconferência em contexto de violência doméstica

O Núcleo de Gênero do MPDFT emitiu nesta terça-feira, 2 de junho, nota técnica sobre a atuação de membros/as para realização de audiências por videoconferência em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O documento propõe uma série de diretrizes para que vítimas e testemunhas sejam protegidas durante as oitivas e ainda para seja garantida a lisura dos depoimentos.

O documento considera que o contexto da pandemia cria vulnerabilidades às mulheres e incrementa o risco de violência doméstica, devido à proximidade física com o agressor. Leva em conta também que o uso das novas tecnologias de comunicação gera oportunidades de controle e vigilância pelos agressores, como o monitoramento eletrônico de dispositivos de comunicação, a gravação audiovisual ou o acompanhamento de videoconferência por trás das câmeras.

O Núcleo de Gênero lembra que é dever do Ministério Público zelar para que a oitiva da vítima e das testemunhas esteja protegida de qualquer forma de influência de terceiros durante a realização do depoimento por videoconferência, de violação à sua incomunicabilidade, ou de riscos à sua segurança física e psicológica.

Confira aqui a nota técnica.

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