O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) entregou nesta quarta-feira, 20 de maio, 40 tablets à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe). Eles serão utilizados para comunicação de internos com seus familiares, sob a supervisão de agentes de execução penal. A doação é resultado das tratativas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Vara de Execuções Penais (VEP) para diminuir o impacto da suspensão das visitas durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
A entrega foi realizada pelo diretor de Inteligência Penitenciária do Depen, Washington Clark dos Santos, e pela ouvidora Nacional do Depen, Cíntia Rangel Assumpção, que se sensibilizaram com o pedido do MPDFT. Os aparelhos não ficarão com os presidiários, mas sob os cuidados da Sesipe, que organizará o modo em que serão utilizados com segurança. Além das visitas virtuais, a sugestão é que eles também sejam aproveitados na capacitação de policiais penais, por meio de cursos de ensino a distância.
Os promotores de Justiça do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri/MPDFT) destacam a importância da manutenção de vínculos afetivos e do equilíbrio compensatório à suspensão das visitas presenciais. “Essa é uma medida que tem sido adotada com sucesso em outros estados. É notório que a suspensão das visitas presenciais em razão da pandemia tem gerado grande preocupação dos familiares para com os presos e vice-versa. Assim, é muito bem-vinda a utilização da tecnologia, de forma responsável e segura, para atenuar os efeitos emocionais do isolamento, em período tão crítico para a sociedade”, destacam os promotores do Nupri.
A implantação dessa forma de comunicação foi discutida em reunião que contou com a participação da procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa; do secretário de segurança pública, Anderson Torres; do subsecretário do sistema penitenciário, Adval Cardoso; da juíza da VEP, Leila Cury; além da promotora do Nupri, Cláudia Tomelin, e servidores do Núcleo; e dos procuradores de Justiça José Ezequiel e Selma Sauerbronn, que também é vice-procuradora-geral de Justiça.
Desde a suspensão das visitas, em março, o MPDFT e a VEP têm se esforçado para incrementar a comunicação dos detentos. Em homenagem ao Dia das Mães, o Nupri entrou em contato com mães e familiares de detentos que se recuperam da Covid-19. As famílias gravaram vídeos com mensagens que foram mostradas aos presidiários, por meio de dispositivos eletrônicos. Além disso, as unidades prisionais passaram a permitir o envio de cartas por meio de aplicativo de mensagens.
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