MPDFT

MPDFT constata retrocesso no uso de EPIs após nova vistoria em parques e shoppings

Perícia constatou que a utilização de máscaras e o distanciamento social não são cumpridos nos estabelecimentos comerciais e parques públicos. Frequentadores do Sarah Kubitscheck são os que menos obedecem as medidas de segurança

Após nova inspeção em shoppings, centros comerciais e parques, a força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid-19 solicitou medidas mais rigorosas para a solução de problemas recorrentes, como o mau uso das máscaras de proteção e o desrespeito ao distanciamento social. Foram oficiadas, nesta quinta-feira, 9 de julho, as Secretarias de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e do Esporte e Lazer, as administrações regionais de Taguatinga, do Guará e do Plano Piloto e os shoppings JK e Parkshopping. Todos têm cinco dias para informar as providências adotadas.

A medida foi tomada após fiscalização nos shoppings JK e ParkShopping e no centro comercial Taguacenter, além dos parques Ezequias Heringer, Olhos D’água e Sarah Kubitschek. Em centro comerciais e parques, os peritos do MPDFT observaram grande número de frequentadores que negligenciam a obrigatoriedade do uso das máscaras e o distanciamento social. 

A força-tarefa pede que o DF Legal faça a autuação dos estabelecimentos comerciais que não seguirem as determinações impostas pelo Decreto 40.817, que definiu as regras sanitárias para a liberação do funcionamento. Em caso de descumprimento, ficam sujeitos à suspensão do alvará de funcionamento durante o estado de calamidade pública e a possibilidade de interdição total ou parcial, além de outras medidas, a depender das infrações verificadas. 

Clientes e lojistas do centro comercial foram flagrados sem equipamentos de proteção Individual (EPIs) ou utilizando-os da maneira incorreta. Foi verificado que algumas lojas não estão obedecendo a restrição ao número de pessoas e permitiam grande concentração de clientes, sem respeito às medidas de segurança individuais e coletivas. Os shoppings JK e Parkshopping melhoraram a implementação de protocolos de prevenção, como a utilização mais rígida de EPIs. Para estes locais, o ofício expedido pediu uma atenção especial às recomendações sanitárias nos espaços destinados à alimentação.

“É preocupante a baixa adesão da sociedade brasiliense às medidas de proteção contra o novo coronavírus. Estamos no pico da pandemia, devemos fazer de tudo para que o nosso sistema de saúde consiga prestar atendimento à população em todos os níveis, inclusive nas UTIs, para todos aqueles que necessitem. A disseminação da doença está diretamente associada às medidas de distanciamento social e ao uso dos equipamentos de proteção”, alerta o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo.

Inspeção nos parques

Os parques inspecionados evidenciaram considerável retrocesso por parte dos usuários no cumprimento das medidas de proteção. De acordo com os peritos, os frequentadores dos parques Olhos D'Água e Ezequias Heringer, ao contrário do que foi observado anteriormente, estão desrespeitando o distanciamento social e não estão utilizando máscaras de proteção.

No parque Olhos D'Água, na Asa Norte, não foi observada qualquer intervenção de funcionários no sentido de orientar quanto ao uso correto dos EPIs. No Guará, no parque Ezechias Heringer, chamou a atenção dos peritos o fato de vários frequentadores percorrerem os circuitos do parque sem máscara e, ao se aproximarem da administração, onde se concentravam seguranças e funcionários, ajustarem a proteção ao rosto.

O Parque da Cidade Sarah Kubitscheck, localizado na Asa Sul, é, segundo o MPDFT, o local no qual os frequentadores menos obedecem o uso dos equipamentos de proteção. O parque estava bastante movimentado no final de semana e foram observados vários focos de aglomeração. Os peritos também ressaltaram que não havia nenhuma orientação aos usuários quanto à obrigatoriedade no uso dos EPIs. A primeira inspeção do MPDFT nos parques foi realizada nos dias 5 e 6 de junho. Os  shoppings foram inspecionados no dia 9 de junho. Clique aqui para acessar o documento.

{JOR}