MPDFT

MP Solidário: reconhecimentos de paternidade continuam durante a pandemia

Profide passou a usar ferramentas digitais para garantir a efetivação desse direito

Apesar do isolamento social, várias crianças e adolescentes do Distrito Federal terão um Dia dos Pais mais feliz que os anteriores. Será a primeira vez que poderão celebrar a data com um registro de nascimento completo. A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) continua trabalhando para que isso aconteça e desenvolveu ferramentas para que a pandemia não impeça a realização desse direito.

Com a suspensão das atividades presenciais no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), as partes passaram a ser notificadas por Whatsapp e os documentos, enviados por e-mail. Também foi criado um formulário digital para as mães que desejam dar início ao procedimento. “Precisamos reinventar nossa forma de trabalhar”, afirma a promotora de Justiça Leonora Brandão.

Segundo ela, os resultados dessas iniciativas têm sido positivos. Além de manter o funcionamento do serviço, a comunicação digital facilitou o acesso das famílias mais carentes a esse direito. “Há uma parte do nosso público que, muitas vezes, não tem dinheiro suficiente para se deslocar até a sede do Ministério Público”, explica. “É por isso que pretendemos manter essa forma de trabalho mesmo depois da pandemia.”

A promotora de Justiça Renata Borges lembra que o direito à paternidade está ligado à dignidade humana. “A criança não deve crescer com essa lacuna em seu registro de nascimento. O Ministério Público tem o dever de defendê-la nesses casos”, diz.

Naiara da Costa foi uma das mães surpreendidas pelo início da pandemia. A audiência estava marcada, mas precisou ser cancelada. Apesar disso, o procedimento continuou e reconhecimento já foi feito. “As pessoas têm preconceito contra uma criança que não tem o nome do pai. Mas agora, já está no finalzinho”, comemora.

MP Solidário

O projeto busca informar a sociedade sobre seus direitos nas diversas áreas de atuação do MPDFT para fortalecer a cidadania e prevenir a violência. As iniciativas estão voltadas para a gestão positiva dos conflitos e foram idealizadas para atender o atual contexto de pandemia, mas continuarão após o fim da situação de emergência. A ação faz parte do Programa Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público.

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