Retorno do ensino presencial nas escolas particulares do DF, que estava previsto para esta segunda-feira, 27 de julho, foi adiado para o dia 6 de agosto
A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) elaborou questionário eletrônico para verificar como está a implementação obrigatória dos protocolos e medidas de segurança sanitária para o retorno das atividades educacionais presenciais da educação básica no Distrito Federal. O formulário foi remetido ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) e à Secretaria de Educação para ser encaminhado a todas as instituições da rede privada de ensino. O prazo para preenchimento é de 29 de julho a 20 de agosto de 2020.
As informações coletadas irão orientar o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) sobre a realidade das escolas de educação básica, bem como nortear o trabalho de fiscalização iniciado pela Proeduc e Prodecon. Representantes das promotorias têm percorrido instituições para acompanhar a implementação das medidas estabelecidas no Decreto nº 40.939, do dia 2 de julho, que autorizou as atividades educacionais presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada.
A promotora de Justiça da Proeduc Cátia Vergara esclarece que tanto a aplicação do questionário, quanto as vistorias às escolas fazem parte do trabalho de fiscalização do Ministério Público. “É importante que todos os gestores das escolas respondam o questionário eletrônico, a fim de que o Ministério Público possa ter conhecimento da realidade de cada uma das instituições quanto à adoção das medidas de segurança exigidas para o retorno das atividades escolares presenciais. É um cenário complexo, com muitos agentes envolvidos em ambientes escolares os mais diversificados. Precisamos, enquanto órgão de fiscalização, conhecer as várias realidades para verificar se as ações são eficientes e trabalharmos para assegurar a proteção necessária de toda a comunidade escolar”, declarou.
Preparação das escolas
A partir do questionário, a Promotoria quer saber como será o fornecimento de equipamentos de proteção individual para profissionais e estudantes, como será feito o controle de uso e também a aferição de temperatura. Também é questionado se estão previstas ações de conscientização do uso de máscaras, da necessidade de distanciamento social e demais medidas de prevenção para controle do novo coronavírus no ambiente escolar.
Sobre as atividades, é perguntado se serão ofertadas de maneira híbrida, com aulas remotas e presenciais simultâneas, como serão reuniões, eventos, modalidades esportivas e outras atividades coletivas para evitar aglomerações. Sobre a infraestrutura, há vários questionamentos sobre a preparação das salas de aula e outros espaços para manter o distanciamento mínimo de 1,5m, bem como as orientações de uso em locais coletivos como bibliotecas e auditórios. Se haverá material de higienização como sabão líquido, álcool e papel toalha disponíveis para uso em ambientes diversos na escola e como serão os procedimentos de limpeza e desinfecção.
O MPDFT quer saber, ainda, se as escolas realizaram levantamento do percentual de estudantes por etapa de ensino e ano escolar que pretendem retornar às atividades educacionais presenciais. Também foram elaboradas perguntas sobre protocolos para casos de sintomas e casos confirmados de Covid-19.
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