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Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística – Prourb

A Prourb é composta por seis Promotorias de Justiça, incumbindo-lhe, em linhas gerais, zelar pela observância da legislação sobre uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal.

Contatos:

Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Telefone: (61) 3343-9989 / 3343-9640 / 3343-9571 / 3343-9988 / 3343-9485 / 3343-6377
E-mail: prourb@mpdft.mp.br
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Notícias:

Título Data de Publicação
MPDFT questiona a retirada de vegetação em área destinada ao Setor Taquari 25/04/2022 às 8:08
MPDFT promove webinário sobre sistema de transporte público 06/04/2022 às 13:40
Prourb e ciclistas avaliam projeto de ciclovia na BR-020 14/03/2022 às 12:57
MPDFT participa de audiências públicas sobre bicicletário e ciclovias na rodoviária do Plano Piloto 11/03/2022 às 15:00
Promotor participa de debate sobre maioridade penal 21/02/2022 às 18:44
Rodoviária do Plano Piloto: audiência pública discute falta de bicicletário e ciclovias 15/02/2022 às 11:51
Promotoria da Infância participa de audiência da CLDF sobre passaporte vacinal em escolas 15/02/2022 às 10:10
MPDFT e Fiocruz Brasília se unem para aprimorar serviço de acolhimento e assistência social 14/02/2022 às 13:33
MPDFT institucionaliza projeto voltado a tratar dos conflitos envolvendo crianças e adolescentes 31/01/2022 às 10:24
Prourb obtém condenação de réus por irregularidades no Shopping JK 14/01/2022 às 13:27
Prourb verifica responsabilidade por desabamento de prédio em Taguatinga 10/01/2022 às 18:18
Promotores da Prodema e Prourb participam de Congresso de Direito Urbanístico 07/12/2021 às 17:21
Rodoviária do Plano: MPDFT obtém decisão que garante realização de audiência pública 26/11/2021 às 17:58
Preserva Brazlândia realiza primeira reunião presencial após o início da pandemia 05/11/2021 às 17:51
Promotor de Justiça participa de evento sobre revisão democrática do PDOT 21/10/2021 às 13:11
Viaduto da Epig: promotor de Justiça participa de audiência pública na Câmara dos Deputados 15/10/2021 às 14:49
Liminar determina desocupação imediata de área de preservação na região da Cachoeirinha 28/09/2021 às 10:48
Rede Urbanidade: representante do MPDFT apresenta a iniciativa em evento nacional 22/09/2021 às 15:16
Viaduto Epig: MPDFT participa de audiência pública na CLDF 02/09/2021 às 18:19
Justiça determina suspensão das obras do viaduto da Epig 31/08/2021 às 7:28

Contatos:

Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Telefone: (61) 3343-9989 / 3343-9640 / 3343-9571 / 3343-9988 / 3343-9485 / 3343-6377
E-mail: prourb@mpdft.mp.br
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