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Prourb
A Prourb é composta por seis Promotorias de Justiça, incumbindo-lhe, em linhas gerais, zelar pela observância da legislação sobre uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal.
Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Telefone: (61) 3343-9989 / 3343-9640 / 3343-9571 / 3343-9988 / 3343-9485 / 3343-6377
E-mail: prourb@mpdft.mp.br
Sugestões e denúncias
Medida inaugura as atividades da Rede em 2021 e faz parte de levantamento acerca da aptidão das passagens subterrâneas do Eixo Rodoviário de Brasília como equipamentos de apoio à mobilidade ativa (pedestres e ciclistas) e como elementos de integração com o sistema público de transporte coletivo
A Rede Urbanidade, formada por representantes da sociedade civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), realiza, ao longo da semana, duas vistorias para fiscalizar as condições de deslocamento de pedestres, ciclistas e portadores de deficiência que precisam atravessar o Eixão, nas Asas Sul e Norte. Uma das inspeções será realizada na noite desta quarta-feira, 27 de janeiro, e a outra no sábado pela manhã, 30 de janeiro.
De acordo com a legislação, o transporte público e a mobilidade ativa devem ser prioridades
A Rede Urbanidade enviou à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) o relatório da vistoria realizada na ciclovia do Trevo de Triagem Norte (TTN). O documento, encaminhado nesta sexta-feira, 18 de dezembro, pede a correção das falhas encontradas na obra recém-inaugurada.
Em 21 de novembro, representantes da Rede estiveram no local para avaliar a ciclovia. Foram encontrados problemas como travessias perigosas, falta de rampas nos cruzamentos, trechos sem interligação, falta de iluminação, erosão nas bordas da ciclovia e evidências de risco de desabamento da estrutura pavimentada pela ausência de obras de contenção.
Para os integrantes da Rede, o projeto do TTN não
...De acordo com a legislação, o transporte público e a mobilidade ativa devem ser prioridades
A Rede Urbanidade enviou à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) o relatório da vistoria realizada na ciclovia do Trevo de Triagem Norte (TTN). O documento, encaminhado nesta sexta-feira, 18 de dezembro, pede a correção das falhas encontradas na obra recém-inaugurada.
A Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo do Distrito Federal (Rede Urbanidade) é integrada por membros do MPDFT e representantes da sociedade civil que se dedicam à causa da mobilidade
A Rede Urbanidade apresentou à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) diversos questionamentos sobre a proposta de concessão da prestação e exploração do Serviço Básico Rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) no DF, conforme consulta pública que se encerra no dia de hoje. Os quesitos apresentados dizem respeito a frequência, qualidade, pontualidade e eficiência das empresas que serão responsáveis pela exploração das linhas de ônibus no DF, a partir da nova licitação.
No documento, são
...A Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo do Distrito Federal (Rede Urbanidade) é integrada por membros do MPDFT e representantes da sociedade civil que se dedicam à causa da mobilidade
A Rede Urbanidade apresentou à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) diversos questionamentos sobre a proposta de concessão da prestação e exploração do Serviço Básico Rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) no DF, conforme consulta pública que se encerra no dia de hoje. Os quesitos apresentados dizem respeito a frequência, qualidade, pontualidade e eficiência das empresas que serão responsáveis pela exploração das linhas de ônibus no DF, a partir da nova licitação.
Estudantes do CEF 427 que participaram do projeto e do concurso cultural indicaram à Administração os espaços abandonados na região como sugestões para a realização de melhorias
Estudantes do Centro de Ensino Fundamental 427 de Samambaia (CEF 427) já estão colhendo bons resultados da participação no projeto “Um passo no seu Espaço”. A iniciativa foi criada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) para conscientizar sobre a necessidade de cuidado e gestão compartilhada dos espaços públicos. Esta semana foi concluída a revitalização da parada de ônibus perto da escola.
A demanda foi apresentada pelos alunos ao administrador da cidade, Gustavo Aires, em uma videoconferência do projeto. O espaço foi preparado e o
...Semob deverá indicar as razões para a escolha do modelo e quais medidas estão previstas para garantir acessibilidade e sustentabilidade no terminal
A Rede Urbanidade enviou à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) questionamentos e sugestões relacionados à concessão da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada. O documento, encaminhado nesta terça-feira, 24 de novembro, trata de temas como viabilidade econômica, transparência no uso de verbas públicas, execução de melhorias, acessibilidade e sustentabilidade.
Um dos pontos levantados pela Rede é o motivo da concessão. No ofício, o grupo pede explicações sobre as razões que levaram à escolha do modelo e se outras opções foram consideradas. Também quer saber qual será a contrapartida para o poder público, como se chegou à fórmula para a remuneração da concessionária e quais são as ações de transparência
...MPDFT quer garantir a participação da sociedade na fiscalização da política de mobilidade urbana
Representantes da Rede Urbanidade realizaram, neste sábado, 21 de novembro, vistoria na ciclovia recém-concluída no Trevo de Triagem Norte (TTN). Na inspeção, foram verificados problemas como travessias perigosas e falta de rampas nos cruzamentos, trechos sem interligação, falta de iluminação, erosão nas bordas da ciclovia e evidências de risco de desabamento da estrutura pavimentada por inexistência de obras de contenção. Relatório sobre as irregularidades encontradas será elaborado e encaminhado aos órgãos e entidades responsáveis.
MPDFT quer garantir a participação da sociedade na fiscalização da política de mobilidade urbana
Representantes da Rede Urbanidade realizaram, neste sábado, 21 de novembro, vistoria na ciclovia recém-concluída no Trevo de Triagem Norte (TTN). Na inspeção, foram verificados problemas como travessias perigosas e falta de rampas nos cruzamentos, trechos sem interligação, falta de iluminação, erosão nas bordas da ciclovia e evidências de risco de desabamento da estrutura pavimentada por inexistência de obras de contenção. Relatório sobre as irregularidades encontradas será elaborado e encaminhado aos órgãos e entidades responsáveis.
Além dos problemas na estrutura, também chamou
...Sinalização adequada, segurança e condições do asfalto estão entre os itens que serão observados na visita
A Rede Urbanidade, formada por representantes da sociedade civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), realiza, neste sábado, 21 de novembro, a partir das 9 horas, vistoria na ciclovia do Trevo de Triagem Norte (TTN). O objetivo é verificar se a obra recém concluída atende as necessidades dos usuários, como sinalização adequada, segurança e condições do asfalto.
Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a ciclovia tem 8,7 km de extensão: começa na SQN 216 e vai até o Balão do Torto. O promotor de Justiça Dênio Augusto Moura destaca que a fiscalização é importante para garantir condições de mobilidade para pedestres e ciclistas. “O TTN é um conjunto de intervenções rodoviárias claramente voltado para
...Sinalização adequada, segurança e condições do asfalto estão entre os itens que serão observados na visita
A Rede Urbanidade, formada por representantes da sociedade civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), realiza, neste sábado, 21 de novembro, a partir das 9 horas, vistoria na ciclovia do Trevo de Triagem Norte (TTN). O objetivo é verificar se a obra recém concluída atende as necessidades dos usuários, como sinalização adequada, segurança e condições do asfalto.
Estudantes do CEF 427 produziram desenhos e redações sobre os espaços abandonados na região e como eles imaginam sua revitalização
O webinário será transmitido pelo YouTube no dia 28/10, às 14h. Não é necessário inscrição prévia. Participe!
Em videoconferência, administrador de Samambaia, Gustavo Aires, e representante do CEF 427 de Samambaia conversaram com alunos sobre o projeto
Na tarde desta segunda-feira, 26 de outubro, cerca de 40 alunos do CEF 427 de Samambaia tiraram dúvidas, em reunião virtual, sobre a participação no concurso cultural promovido pelo projeto “Um passo no seu espaço”, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Quadras de esportes, bicicletário, estacionamento e muros grafitados foram alguns dos temas levantados pelos estudantes, que estão concorrendo com desenhos e redações sobre revitalização e ocupação de espaços públicos.
A reunião contou com a participação do administrador da cidade, Gustavo Aires, e de seus assessores. “O nosso papel é de sempre realizar a manutenção e criar novos espaços de lazer, mas o de vocês [alunos] é cuidar. Foi eleito o governo
...O concurso é destinado a estudantes de 6º a 9º ano do CEF 427 de Samambaia e será lançado em evento virtual. Desenhos e redações podem ser enviados até 5 de novembro
O projeto “Um passo no seu espaço” do Ministério Público do Distrito Federal e
...Publicação bilíngue é destinada ao público infantil
O evento, promovido pela embaixada da Suécia, será transmitido pelo Facebook
O promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e coordenador da Rede Urbanidade, participa, na próxima terça-feira, 22 de setembro, do webinário “Vision Zero e Mobilidade Sustentável no Brasil”. O evento, que começa às 11h, é promovido pela Embaixada da Suécia e comemora o Dia Mundial Sem Carro. Os participantes discutirão o projeto sueco “Vision Zero” e iniciativas de mobilidade sustentável no Brasil.
A primeira palestra será sobre o projeto “Vision Zero”, com o representante da Agência Sueca de Transporte (Trafikverket)
...Interessados podem se inscrever até o horário do evento
Nesta sexta-feira, 11 de setembro, a Rede Urbanidade reúne profissionais da mídia para o webinário “O Olhar e as abordagens do jornalismo sobre a mobilidade urbana”. O evento começa às 19h e será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da Secretaria de Educação Corporativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A repórter Adriana Bernardes, do jornal Correio Braziliense, abre a discussão com o tema ”Segurança viária: desafios da cobertura”. O painel seguinte será apresentado por José Nachreiner Junior, colunista do Portal do Trânsito e mestre em educação. O tema é “A responsabilidade social da mídia na educação do trânsito”.
Chico Sant’Anna, jornalista
...Interessados em receber certificado devem criar cadastro na plataforma Moodle do MPDFT
A Rede Urbanidade realiza, nesta quarta-feira, 9 de setembro, o webinário “Transporte coletivo em tempos de Covid-19”. O evento começa às 19h e será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da Secretaria de Educação Corporativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A doutora em transportes e mestra em ciências da saúde Adriana Modesto será a primeira painelista da noite, com o tema “Reflexões necessárias sobre saúde pública, mobilidade urbana, serviços essenciais e tendências para o pós-pandemia”. O painel “Transporte coletivo como direito social na conjuntura de 2020” será apresentado pelo professor Paulo César Marques da Silva, chefe de gabinete da reitoria da UnB.
...Profissionais da área debatem os impactos da pandemia e as expectativas para o futuro
