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Homem é condenado a 35 anos de prisão por estupro de vulnerável e tortura

• Guará
• Tribunal do Júri
• OE25 – Atuação criminal

Crimes foram cometidos contra enteada, filho e ex-companheira.

A 1ª Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Guará conseguiu a condenação de um homem pelos crimes de estupro de vulnerável e de tortura. Os crimes foram cometidos contra enteada, filho e ex-companheira. A pena fixada foi de 35 anos de prisão, em regime fechado. A sentença é de 17 de março. 

Para o promotor de Justiça Fábio Nascimento, “a condenação demonstra que uma pena elevada pode ser justa e proporcional à gravidade dos fatos e, mais que isso, que fatos difusos no âmbito da violência doméstica podem sim receber vigorosa resposta penal se o acervo probatório é tratado concentradamente. Para ele, “o anterior medo que se nutria acerca de uma impunidade do agressor hoje perde espaço se a vítima colabora na elucidação dos fatos, pois há melhores ferramentas legislativas e jurisprudenciais para se obter resultados mais justos ”.

Processo: 0708509-64.2020.8.07.0014.

Entenda o caso 

A Promotoria demonstrou que, entre 2019 e 2020, o homem agredia as três vítimas com frequência, submetendo-as a intenso sofrimento psicológico e físico. A crianças viram, num dos episódios, a mãe ser ameaçada com uma faca na direção do pescoço. O filho em comum do ex-casal, que tinha 5 anos na época dos fatos, presenciou uma briga em que o pai quebrou o braço da mãe. De outra vez, ele também viu o homem tentar matar a mãe enquanto ela dormia.

A enteada, durante uma agressão, teve um dedo da mão quebrado. A mãe tentava defender as crianças, mas o condenado a agredia com murros, chutes e puxões de cabelo, além de ameaças de morte. Um dia, após ser severamente agredida, ter visto a filha urinar durante uma agressão e ouvir o filho dizer que tem medo do pai, a mulher decidiu se separar e procurou ajuda.

Foi quando sua filha contou que o padrasto abusava dela. A vítima tinha 10 anos na época dos fatos. O homem aproveitava que a companheira saía para trabalhar e entrava no banheiro, durante o banho da menina, para praticar atos libidinosos. Para garantir que ela não contaria sobre o que acontecia, ele a ameaçava de morte e seguia nos atos violentos dirigidos a toda a família.

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