MPDFT

Força-tarefa: Saúde mental no DF é tema de reunião entre representantes do MP e SES

• Força-tarefa Covid-19
• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis

MPDFT apresentou resultados de pesquisa sobre Caps, indicando principais dificuldades e apontando sugestões de melhoria

A situação da saúde mental no Distrito Federal foi tema da reunião da força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) na tarde de sexta-feira, 18 de março, na Sede da instituição. A assistente social da Coordenadoria Psicossocial do MPDFT Izis Reis apresentou os resultados de pesquisa sobre os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), indicando as principais dificuldades enfrentadas pelos Caps e apontando sugestões de melhorias para o atendimento de pacientes com problemas de saúde mental.

O levantamento faz uma comparação entre o que está previsto nas legislações relacionadas à área e o que realmente é oferecido à população pelas unidades de saúde. De acordo com a pesquisa, um dos principais problemas dos Caps diz respeito ao dimensionamento da carga horária de trabalho, com o déficit de carga horária de diversos profissionais de saúde, como psiquiatras. Outro obstáculo é o acesso às unidades por meio de transporte coletivo, que é dificultado pelo tempo gasto durante os longos trajetos. Para aumentar e aperfeiçoar o atendimento à população, o MPDFT sugeriu a criação de novas unidades em diversas regiões administrativas no DF.

O promotor de Justiça da Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus) Clayton Germano relembrou ação civil pública ajuizada pelo MPDFT, em 2010, que solicitou a implantação de residências terapêuticas e novas unidades de Caps. Em 2015, o Distrito Federal foi condenado nesse processo, e, em 2018, foi ajuizada ação de cumprimento. O promotor da Prosus discutiu com o Secretário de Saúde, general Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, soluções e encaminhamentos prévios até a realização de audiência sobre o assunto, no dia 6 de abril. A promotora Hiza Carpina, da Prosus, e o promotor Bernardo Matos, da Promotoria de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difuso (Proreg), solicitaram a elaboração de um plano de ação para a área de saúde mental o quanto antes.

Representantes da Secretaria de Saúde (SES-DF) afirmaram que o edital para a contratação das casas terapêuticas chegou a ser lançado, mas as duas propostas recebidas não atendiam ao que era pedido. A SES informou que está fazendo ajustes no documento, que deverá ser lançado em breve. O Secretário de Saúde declarou que irá pedir à equipe relatório do que já foi feito sobre a questão para apresentar a melhor solução.

Para acessar a íntegra da apresentação dos dados, clique aqui.

• Relatório - Parte 1
• Relatório - Parte 2
• Relatório - Parte 3

Pandemia
Em relação ao combate à pandemia, o coordenador da FT, procurador de Justiça Eduardo Sabo, ressaltou as últimas providências adotadas pelo grupo, como a requisição de informações ao governo local sobre a flexibilização das medidas sanitárias. Sabo citou reunião com os integrantes da força-tarefa do governo do DF para apresentar os resultados da fiscalização realizada durante o feriado de carnaval.

A promotora de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa (PJID) Maércia de Mello falou sobre a determinação para que as instituições de longa permanência mantenham a obrigatoriedade do uso de máscaras para todos os servidores e visitantes, enquanto persistir o risco de contaminação pela Covid. Maércia destacou que a iniciativa é apenas emergencial, mas que é necessário que a SES realize estudo específico em relação à postura a ser adotada por essas instituições. Além disso, a PJID também requisitou esclarecimentos à Secretaria sobre a situação dos pacientes acamados que ainda não completaram o ciclo vacinal.

{JOR}