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Promotoria de Justiça de São Sebastião retoma trabalho com mediação comunitária

• Autocomposição

Projeto que forma agentes comunitários para a mediação de conflitos foi premiado em 2019 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

O projeto “Mediação comunitária” retomou as atividades na última semana, com a realização do I Encontro de Discussão de Triagem e Supervisão promovido na quinta-feira, 23 de janeiro. Os encontros ocorrem semanalmente na Promotoria de Justiça de São Sebastião com os agentes comunitários e a equipe de supervisão do Coordenadoria Executiva de Autocomposição do Ministério Público e do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça, com o objetivo de promover discussões, triagem e definição das estratégias para cada situação.

A promotora de Justiça Ana Luiza Osório esteve presente e ressaltou a importância deste trabalho. “O projeto contribui para o desenvolvimento de uma cultura de paz e fortalecimento da cidadania por meio da sensibilização da comunidade para a importância do diálogo, da escuta e do respeito”, explica. Atualmente, ela é a coordenadora da área temática Comunitária do Programa Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público.

Para a agente comunitária Jailda de Oliveira, esse trabalho traz uma série de benefícios, como “atender as demandas da comunidade de forma efetiva, democratizar a justiça e promover uma cultura de paz sempre buscando o desenvolvimento do empoderamento desta comunidade para que sejam os protagonistas de sua própria história. O agente comunitário tem um papel muito importante, por ser liderança, alguém engajado em várias atividades na comunidade, tem contato direto com muitas pessoas e conhece de perto os problemas e anseios dos moradores”, afirma a participante dos projeto.

Projeto Mediação Comunitária

O projeto “Mediação comunitária” estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos, por meio do diálogo, participação social e efetivação dos direitos humanos. Os agentes comunitários são voluntários capacitados e atuam para que a população conheça seus direitos e recursos, mantenha espaços de diálogo e consiga se articular para a resolução das demandas coletivas. Ele é realizado em parceria com o Programa Justiça Comunitária do TJDFT.

Em 2019, o projeto, realizado pela Promotoria de São Sebastião, levou o primeiro lugar no prêmio anual do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na categoria Profissionalização da Gestão. Clique aqui e saiba mais.

Programa Justiça Comunitária

Instituído no ano 2000, o Programa também visa estimular a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos com a utilização das técnicas da mediação, que priorizam o diálogo e a participação social. Em 2005, o Programa foi o vencedor da 2ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal de Justiça e tem sido apontado como referência nacional pelo Ministério da Justiça.

Programa de Autocomposição do MPDFT

A Coordenadoria Executiva de Autocomposição, responsável pelo Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição do MPDFT tem como objetivo assegurar a promoção da Justiça, a disseminação da cultura da pacificação e da cidadania, além de promover a redução de litígios ao propor soluções consensuais por meio de mecanismos de negociação, mediação, conciliação, processo restaurativo e convenções processuais. A vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, é a responsável pela coordenação-geral do programa.

Confira o vídeo abaixo e conheça mais sobre a mediação comunitária:

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