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Coronavírus: MPDFT suspende audiências do Pai Legal e atendimento presencial na Ouvidoria

As duas audiências do programa “Pai legal” previstas para a próxima semana estão canceladas e o atendimento presencial da Ouvidora está suspenso por cinco dias, podendo ser prorrogado

Como medida de prevenção contra a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), as duas audiências do programa “Pai legal”, previstas para os dias 16 e 18 de março, no auditório da do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), estão canceladas. A Ouvidoria também suspendeu o atendimento presencial pelo prazo de cinco dias, podendo ser prorrogado por igual período. 

Os atendimentos da Ouvidoria serão realizados exclusivamente por telefone pelo número 0800 644 9500 (ligação gratuita) ou pelo formulário eletrônico disponível no site do MPDFT. Com a ação, a instituição pretende reduzir as chances de contágio em suas dependências sem prejuízo para quem necessita realizar registro de manifestação. 

Medidas de prevenção

Diante da necessidade de se evitar a contaminação em larga escala, também foi publicada portaria do MPU estabelecendo o regime de teletrabalho para membros, servidores e estagiários, resguardando um quantitativo mínimo de pessoal para garantir a manutenção do atendimento presencial em sistema de rodízio. Enquanto essa norma estiver em vigor, deverão ficar em teletrabalho: portadores de doenças respiratórias crônicas, devidamente comprovadas por atestados médicos; gestantes; integrantes com filhos menores de 1 ano ou que coabitarem com idosos com doenças crônicas; maiores de 60 anos e aqueles que viajaram ou coabitem com pessoas que viajaram para o exterior nos últimos 15 dias.

Também está suspensa a realização de eventos nas dependências do MPDFT, a participação de membros e servidores em eventos com aglomeração de pessoas, salvo os indispensáveis para realização da atividade-fim da instituição. A entrada de público externo na biblioteca, no auditório e em outros locais de uso coletivo nas dependências da instituição também estão vedadas. 

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