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MPDFT dá 48 horas para SES enviar informações sobre equipamentos de proteção

Instituição reitera pedido de informação sobre a disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPI) para os profissionais da saúde pública

A força-tarefa do Ministério Público, coordenada pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), deu prazo de 48 horas para a Secretaria de Saúde (SES) prestar informações sobre a disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPI) para os profissionais da saúde pública do Distrito Federal. Pedido semelhante havia sido feito no último dia 19. O prazo começa a contar nesta quinta-feira, 26 de março.

O Ministério Público tomou conhecimento de que os EPIs estariam concentrados na Central de Distribuição da SES e a sua disponibilidade seria padronizada e racionalizada entre as diversas unidades do sistema público de saúde. A SES deve enviar a planilha com todo o planejamento e a logística da dispensação semanal (unidade de saúde, itens, quantidade, dia da semana). Também deve responder às seguintes perguntas:

a) Qual é a previsão atual de distribuição de EPIs para cada unidade do sistemapúblico de saúde?

b) Quais foram os critérios utilizados para se chegar a esses números? Foi considerada apenas tipologia da unidade ou o quantitativo de profissionais de saúde em cada unidade?

c) Qual será a periodicidade da distribuição desses EPIs? Serão todos distribuídos no mesmo dia da semana ou cada unidade receberá esses insumos em dias distintos? A entrega será por região de saúde ou diretamente em cada unidade?

Saiba mais

O MPDFT criou um grupo de trabalho para acompanhar as medidas adotadas no Distrito Federal para a contenção do novo coronavírus (Covid-19). Procuradores e promotores de Justiça das áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente e sistema prisional trabalham em conjunto para definir as estratégias de atuação do órgão.

Confira aqui o documento.

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