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MPDFT pede acesso ao banco de dados da Secretaria de Saúde

Informações vão auxiliar na fiscalização e controle externo da gestão da Saúde no DF

O MPDFT analisa, em conjunto com a Secretaria de Saúde e a Casa Civil, a possibilidade de compartilhamento de dados do sistema de saúde no Distrito Federal. A cooperação pode ser estabelecida nas próximas semanas e vai auxiliar na fiscalização e no controle externo da gestão da saúde.

O assunto foi tema de reunião que aconteceu neste sábado, dia 28, com a participação da procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, e do procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, ambos integrantes de grupo constituído pelo MPDFT para acompanhar a crise do coronavírus. Do GDF, participaram os secretários da Casa Civil, Valdetário Monteiro; e da Saúde, Francisco Araújo. O grupo tem se encontrado pelo menos uma vez por semana para atualizações quanto à propagação do Coronavírus no DF e análise da necessidade de novas providências.

Para Fabiana Costa, a urgência das questões relacionadas à pandemia exige atendimento rápido ao cidadão e diálogo constante com todas as instituições que têm atuação na área. “Estruturamos o atendimento no Ministério Público para conhecer bem as necessidades da população nesse período. Esses encontros dão agilidade na comunicação dos problemas que têm chegado ao MP e na verificação das providências que já estão em curso”, conclui.

O promotor de Justiça Clayton Germano, que atua na área da saúde e também participou da reunião, explica que o acesso aos dados da Secretaria da Saúde, além de facilitar o controle e a fiscalização, vai contribuir para o fomento de políticas públicas voltadas ao aprimoramento do serviço. “Os números facilitariam a análise de cenários e a tomada de decisões. Na Prosus, por exemplo, há um esforço muito grande para regulação da quantidade de leitos de UTI disponíveis com a quantidade necessária. Também será possível entender os motivos dessa demanda e, assim, melhor direcionar o trabalho do Ministério Público”, analisa.

Outro assunto abordado no encontro foi a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para uso dos profissionais da saúde. O tema foi objeto de ofício encaminhado pelo MPDFT à Secretaria de Saúde, que recebeu prazo de 48 horas para responder sobre a situação. Também foram tratadas questões relacionadas à disponibilidade e ao índice de ocupação dos leitos de UTI e ao plano de contingência, a ser implementado com o agravamento da crise.

Gabinete de crise e força-tarefa atuam em diversas frentes

 O trabalho de acompanhamento da crise do Coronavírus conta com dois grupos no MPDFT. O primeiro é presidido pela procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, e conta com integrantes da administração superior, que atuam na gestão do órgão, na articulação com outras instituições e na análise de estratégias de atuação. Funciona como um gabinete de crise e tem em sua constituição, entre outros integrantes, os vice-procuradores de Justiça, André Vinícius e Selma Sauerbronn, e o procurador de Justiça, Eduardo Sabo, que também coordena a força-tarefa. Esta última foi instituída para acompanhar as providências do poder público em relação à pandemia. Ela reúne procuradores e promotores de Justiça de diversas áreas, entre elas: saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional.

Na coordenação da força-tarefa, Eduardo Sabo, definiu como uma das questões mais importantes no momento a disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPI) para os profissionais da saúde pública. O MPDFT requisitou informações à Secretaria de Saúde sobre o planejamento e a logística da distribuição.

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