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Promotora de Justiça participa de webinário sobre liberdade religiosa

Participantes receberão certificado

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realiza, em 14 de agosto, o webinário "Liberdade religiosa na Constituição". A promotora de Justiça Cristina Rasia Montenegro será uma das expositoras. O evento será realizado a partir das 8h e é aberto a todos os interessados.

O objetivo do encontro é discutir aspectos da liberdade religiosa à luz da Constituição Federal e ressaltar a importância da atuação do Ministério Público na garantia do livre exercício dos cultos religiosos e da prestação de assistência religiosa nas entidades de internação coletiva. Também serão debatidas as diferentes perspectivas da liberdade religiosa e o papel do Estado laico.

As inscrições devem ser feitas até 12h do dia 13 de agosto. Os participantes receberão por e-mail instruções para acessar a plataforma pela qual será transmitida a atividade. Para emitir o certificado de participação, a presença deve ser confirmada por link a ser enviado durante a transmissão. Clique aqui para inscrever-se.

Participarão do webinário representantes do Ministério Público, do Judiciário, da academia e da sociedade civil. O procurador-geral da República, Augusto Aras, fará a conferência de abertura. Clique aqui para ler a programação completa.

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