Artigos
O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
- Detalhes
Fausto Rodrigues de Lima
36, é Promotor de Justiça do Distrito Federal
Em 13/6 , um juiz do Paraná desmarcou uma audiência porque um trabalhador rural compareceu ao fórum de chinelos, conduta considerada "incompatível com a dignidade do Poder Judiciário".
Em 13/6 , um juiz do Paraná desmarcou uma audiência porque um trabalhador rural compareceu ao fórum de chinelos, conduta considerada "incompatível com a dignidade do Poder Judiciário".
- Detalhes
Juliana Ribeiro, Marisa Isar, Luciana Medeiros Costa e Yara Maciel Camelo
Promotoras de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
O Direito Urbanístico, constitucionalmente reconhecido, é o conjunto de regras que regulam a ocupação dos espaços habitáveis das cidades, atendendo aos interesses do Estado e da coletividade. Como posto na definição, a ocupação dos espaços deve ser ordenada de forma a resguardar os interesses do Estado e da coletividade, que nem sempre são coincidentes, eis que em muitas hipóteses o Estado prioriza a função fiscal e não extrafiscal da questão.
- Visibilidade jurídica da violência doméstica
- Ladrões pobres morrem ao furtar
- Pela simplificação da investigação policial
- Direitos humanos e saúde mental
- Em busca de uma visão comum
- O Ministério Público na execução penal
- Investigação pelo MP ou impunidade?
- Monitoramento eletrônico de presos
- Violência, Tolerância Zero e Urbanismo
- Por que o Ministério Público deve investigar?