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Contratos celebrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Esta seção traz os contratos celebrados pelo MPDFT nos últimos anos.

Os contratos da Administração Pública, chamados contratos administrativos, são celebrados toda vez que o Poder Público toma serviços ou compra bens de terceiros.

A Lei nº 8.666/93, que trata dos ajustes assinados pela Administração, dispensa a formalização de contrato em algumas hipóteses, como a aquisição de bens com entrega imediata.

Em geral, nesses casos, o contrato é substituído pela Nota de Empenho, documento pelo qual o Poder Público assume a obrigação de pagar por um bem que lhe é fornecido ou um serviço que lhe é prestado.

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Contratos Ativos em Dezembro de 2021

Tabela
Lista
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 075/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.086950/2021-68
Objeto: Aquisição de um compressor scroll para o equipamento chiller da marca TRANE, modelo CGAM 130D2H2
Data de publicação: 28/12/2021
Nº do edital: 71/2021
Vigência: de 28/12/2021 a 01/05/2022
Situação: Ativo
Contratado: CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ do contratado: 36.256.818/0001-17
Sócios: ADEMAR GONÇALVES, CPF/MF sob o n.º 022.099.979-17
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 55.192,50
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Compressor scroll SH240/CSHN250X0BKM,20 TR, 380 Volts, 3 fases, 60 Hz, amperagem máxima 58 A, LRA 260 A, para líquido refrigeranteR-410, devidamenteabastecido com 6,7 litros de óleo Polyoester (00078 ou 00080) de fábrica.Unidade de medida:unValor unitário:R$ 55.192,50Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 55.192,50
Anexos: • Íntegra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 072/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.114259/2021-81
Objeto: Aquisição de plataforma de segurança de virtualização de redes para o VMware, com prestação de serviço de transferência de conhecimento da solução (ITENS 1 e 2)
Data de publicação: 23/12/2021
Nº do edital: 87/2021
Vigência: de 23/12/2021 a 23/12/2021
Situação: Ativo
Contratado: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
CNPJ do contratado: 03.535.902/0001-10
Sócios: LUIZ CARLOS COSTA GONÃ??ALVES, brasileiro, solteiro, portador da CI-RG n.Ã?º 2070757 - SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o n.Ã?º 726.164.151-00
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 1.210.000,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Licenças VMWARE NSX ADVANCED ou superior PN: NX-DC-ADV-C e NX-DC-ADV-P-SSS-CUnidade de medida:unValor unitário:R$ 60.500,00Quantidade:20.00Valor total do item:R$ 1.210.000,00
Item 2
Item contratado:Serviço de Transferência de ConhecimentoUnidade de medida:unValor unitário:R$ 97.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 97.000,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo
Nº do contrato / Nota de empenho: 073/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.030062/2021-91
Objeto: Contratação de serviço de instalação com fornecimento da central de alarme de incêndio para edifícios do MPDFT.
Data de publicação: 22/12/2021
Nº do edital: 46/2021
Vigência: de 21/12/2021 a 12/08/2022
Situação: Ativo
Contratado: ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. - EPP.
CNPJ do contratado: 14.417.648/0001-72
Sócios: MARCUS VENNÍCIOS ROCHA LOPES (993.503.511-53); DIEGO LISBOA DE MELO (022.712.511-84); RAFAEL MARCELINO DE ARAUJO (017.003.491-71)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 799.999,96
Itens:  
Anexos: • Íntegra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO Nº 071/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.120806/2021-68
Objeto: Contratação de empresa de engenharia fornecimento e instalação de piso vinílico no corredor do serviço médico do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Data de publicação: 17/12/2021
Nº do edital: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 78/2021
Vigência: de 15/12/2021 a 28/04/2022
Situação: Ativo
Contratado: JVO ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
CNPJ do contratado: 11.222.035/0001-91
Sócios: ODAIR JOSE PEREIRA VIEIRA (CPF: 553.780.051-91)
Termos aditivos: 1
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 43.176,42
Itens:  
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo
Nº do contrato / Nota de empenho: CON 067/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.016845/2021-61
Objeto: Aquisição de mobiliários diversos (item 4)
Data de publicação: 09/12/2021
Nº do edital: 40/2021
Vigência: de 05/12/2021 a 25/03/2022
Situação: Ativo
Contratado: FISON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ do contratado: 01.447.406/0001-80
Sócios: RICARDO PINA PINHEIRO (706.429.231-91); MARIA DE FÁTIMA PINA PINHEIRO (186.579.581-04)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 27.000,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Cadeira em telaUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 2.250,00Quantidade:12.00Valor total do item:R$ 27.000,00
Anexos: • Integra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CON 068/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.016845/2021-61
Objeto: Aquisição de mobiliários diversos (item 3)
Data de publicação: 09/12/2021
Nº do edital: 40/2021
Vigência: de 06/12/2021 a 25/03/2022
Situação: Ativo
Contratado: RD MÓVEIS LTDA.
CNPJ do contratado: 00.707.468/0001-10
Sócios: RANIERI PALADINI LESSA (455.523.559-20); OSMAR MACHADO (350.665.980-49)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 17.914,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Cadeira SwanUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 1.790,40Quantidade:10.00Valor total do item:R$ 17.904,00
Nº do contrato / Nota de empenho: CON 069/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.016845/2021-61
Objeto: Aquisição de mobiliários diversos (item 1)
Data de publicação: 09/12/2021
Nº do edital: 40/2021
Vigência: de 06/12/2021 a 25/03/2022
Situação: Ativo
Contratado: MODILAC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ do contratado: 76.291.251/0001-34
Sócios: DIRCEU ANDRÉ DE MARCHI (302.887.709-00); SÉRGIO PISSOLITTO (395.094.009-04)
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 840,00
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:AparadorUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 840,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 840,00
Anexos: • Integra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 070/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.111161/2021-72
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de gestão e correlação de eventos de segurança da informação (SIEM) e gestão da resposta a incidentes de segurança da informação (SOAR), e demais serviços associados, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital
Data de publicação: 07/12/2021
Nº do edital: 73/2021
Vigência: de 06/12/2021 a 05/12/2026
Situação: Ativo
Contratado: NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ do contratado: 09.053.350/0001-90
Sócios: RONEI SOUZA DE MACHADO
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 2.488.999,72
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Solução de gestão e correlação de eventos de segurança da informação (SIEM) e gestão da resposta a incidentes de segurança da informação (SOAR). Incluindo licenciamento, garantia do fabricante e atualização de versão pelo período de 5 anos.Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 2.100.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 2.100.000,00
Item 2
Item contratado:Serviços de implantação, instalação e configuração da solução contratadaUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 140.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 140.000,00
Item 3
Item contratado:Transferência de conhecimentoUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 14.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 14.000,00
Item 4
Item contratado:Serviço de gestão, descoberta e resposta a incidentes de segurança da informação (SIEM/SOAR).Unidade de medida:mensalValor unitário:R$ 6.527,77Quantidade:36.00Valor total do item:R$ 234.999,72
Anexos: • Integra Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: CONTRATO N.º 066/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.111151/2021-37
Objeto:
Data de publicação: 06/12/2021
Nº do edital: 72/2021
Vigência: de 03/12/2021 a 02/12/2024
Situação: Ativo
Contratado: NETSAFE CORP LTDA.
CNPJ do contratado: 03.476.840/0002-30
Sócios: WALDO BAPTISTA GOMES, brasileiro, casado, portador da CI-RG n.º 19.646.719-6 - SSP/SP,
Termos aditivos: Não possui
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 992.008,26
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Unidade de medida:unValor unitário:R$ 820.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 820.000,00
Item 2
Item contratado:Serviços de implantação, instalação econfiguração da solução contratada.(Conforme especificações constantes doAnexo I (Termo de Referência) e Anexo II(Especificação Técnica) do Edital).Unidade de medida:unValor unitário:R$ 18.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 18.000,00
Item 3
Item contratado:Transferência de conhecimento.(Conforme especificações constantes doAnexo I (Termo de Referência) e Anexo II(Especificação Técnica) do Edital).Unidade de medida:unValor unitário:R$ 10.008,26Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 10.008,26
Item 4
Item contratado:Serviço de suporte técnico.(Conforme especificações constantes doAnexo I (Termo de Referência) e Anexo II(Especificação Técnica) do Edital).Unidade de medida:mensalValor unitário:R$ 4.000,00Quantidade:36.00Valor total do item:R$ 144.000,00
Anexos: • Íntegra do Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: 064/SG/MPDFT/2021
Nº do processo no MPDFT: 08191.088461/2020-60
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de protocolo e mensageria
Data de publicação: 03/12/2021
Nº do edital: Pregão Eletrônico n.º 08/2021
Vigência: de 10/12/2021 a 09/12/2023
Situação: Ativo
Contratado: GRIFFO SERVIÇOS GERAIS LTDA
CNPJ do contratado: 26.426.650/0001-97
Sócios: LUIZ HENRIQUE FONSECA TEIXEIRA (CPF: 553.360.787-00); MARCIA ALVES GONCALVES ROMARIZ (CPF: 004.109.987-89); ANA LUIZA ALVES GONCALVES FONSECA (009.730.291-02); LUIZ HENRIQUE FONSECA TEIXEIRA JUNIOR (CPF: 009.730.381-01)
Termos aditivos: 6
Gestores e fiscais: JOÃO EUSTÁQUIO RABELO (Gestor), MAURICIO VILACA MAGALHAES (Gestor Substituto)
Valor total do contrato: R$ 0,00
Itens:  
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo
• 2º Termo Aditivo
• 3º Termo Aditivo
• 4º Termo Aditivo
• 5º Termo Aditivo
• 6º Termo Aditivo
Registros 1 a 10 de um total de 119 Página 1 de 12

Última atualização: 30/04/2024 às 17:54

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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