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Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística – Prourb

A Prourb é composta por seis Promotorias de Justiça, incumbindo-lhe, em linhas gerais, zelar pela observância da legislação sobre uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal.

Contatos:

Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Telefone: (61) 3343-9989 / 3343-9640 / 3343-9571 / 3343-9988 / 3343-9485 / 3343-6377
E-mail: prourb@mpdft.mp.br
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Serrinha do Paranoá: sociedade civil é parceira na fiscalização de ocupação irregular 08/07/2021 às 9:02
MPDFT obtém liminar que proíbe parcelamento do solo na Serrinha do Paranoá 28/06/2021 às 15:56
MPDFT apoia campanha pelo fim do trabalho infantil 10/06/2021 às 9:19
Prourb obtém liminares que proíbem parcelamento irregular de áreas rurais em Brazlândia 25/05/2021 às 7:52
Membro do MPDFT é reconduzido ao cargo de coordenador do Proinfancia 19/05/2021 às 19:20
Evento virtual discute violência sexual contra crianças e adolescentes 14/05/2021 às 12:33
Família acolhedora: MPDFT é parceiro na divulgação do serviço 14/05/2021 às 9:37
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MPDFT consegue paralisar construção de escola em área de proteção ambiental 30/04/2021 às 14:38
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Inscrições abertas para interessados em acolher crianças afastadas temporariamente do lar 07/04/2021 às 14:41
MPDFT participa de encontro sobre funcionamento de conselhos tutelares na pandemia 26/03/2021 às 11:18
Família acolhedora ganha lei no DF: saiba mais sobre a iniciativa e acolha uma criança 01/02/2021 às 13:59
Ministério Público fiscaliza 12 unidades socioeducativas de internação 27/01/2021 às 18:24
Rede Urbanidade avalia situação das passagens subterrâneas do Eixão 27/01/2021 às 10:24
MPDFT quer a implantação de unidade canina em centros do Sistema Socioeducativo 26/01/2021 às 8:29
Trevo de Triagem Norte: Rede Urbanidade pede correção de problemas 18/12/2020 às 15:43

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Contatos:

Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Telefone: (61) 3343-9989 / 3343-9640 / 3343-9571 / 3343-9988 / 3343-9485 / 3343-6377
E-mail: prourb@mpdft.mp.br
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