Arquivos 

• Resolução Normativa nº 30, de 18 de março de 2009 - Dispõe sobre os procedimentos para o processo de escolha dos novos membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal para exercício de 2009 a 2012, DODF nº55, de 20 de março de 2009, página 18

• Edital nº01/2009 CDCA - Dispõe sobre registro de candidatura para Conselheiro Tutelar,  DODF nº55, 20 de março de 2009, página 43-44

• Edital nº01/2009 CDCA -  Dispõe sobre registro de candidatura para Conselheiro Tutelar - DODF nº 61, 30 março 2009, pp. 109-110:

  Versão MSWord

• Resolução nº 30/2009 - Dispõe sobre o processo de escolha para Conselheiros Tutelares - DODF nº 61,  30 março de 2009, pp. 39-40:

          Versão MSWord

• Resolução Ordinária nº 19, de 26 de março de 2009 - Dispõe sobre a organização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, resolve, DODF nº 61 de 30 de março de 2009, página 65 

• Resolução Ordinária nº 21, de 06 de abril de 2009 - Dispõe sobre o cronograma do processo de escolha de Conselheiros Tutelares, DODF nº 68 de 08 de abril de 2009, página 17

• Resolução nº 23, de 13 de abril de 2009 -  Dispõe sobre a organização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, DODF nº 73 de 16 de abril de 2009, página 16

• Resolução nº 26, de 30 de Junho de 2009 - Altera o cronograma do processo de escolha de Conselheiros Tutelares. DODF nº 125 de 1º de julho de 2009 página 10
• Resolução nº 27, de 30 de Junho de 2009 - Torna pública a relação dos candidatos a Conselheiro Tutelar para o triênio 2009/2012, pré-habilitados e pré-inabilitados, DODF nº 125 de 1º de julho de 2009, página 10
• Resolução nº 28, de 03 de julho de 2009 -  Torna Pública a relação dos nomes dos candidatos pré-habilitados e pré-inabilitados que por equívoco não foram publicados na Resolução nº 27, DODF nº 128 de 06 de julho de 2009, página 11
• Resolução Ordinária nº 29, de 09 de julho de 2009 - Torna Pública a relação dos nomes de candidatos a conselheiro tutelar para o triênio 2009/2012, pré-habilitados e pré-inabilitados, que por um equívoco não foram publicados na Resolução nº 27, de 30 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 125, de 1º de julho de 2009, correção e exclusão de nomes, DODF nº 132 de 10 de julho de 2009, página 19
• Resolução Ordinária nº 30, de 21 de julho de 2009 - Torna público os nomes dos candidatos a Conselheiro pré-habilitado e pré-inabilitado que por equivoco não foram publicados na Resolução nº 27, DODF nº 125, de 1º de julho de 2009. DODF nº 140 de 22 de julho de 2009, página 23
• Resolução Normativa nº 31, de 04 de maio de 2009 - Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrição, DODF nº 87 de 07 de maio de 2009, página 25
• Resolução Normativa nº 31-2009-CDCA/DF - Regularmenta a prorrogação das inscrições de candidatos para os 10 (dez) Conselhos Tutelares já existentes, bem como a abertura de inscrições para os 23 (vinte e três) novos Conselhos Tutelares - DODF 7 de maio de 2009, página 25
• Resolução Ordinária nº 31, de 21 de Julho de 2009 - Republicação por incorreções na primeira publicação ocorrida no DODF nº 125 de 1º de julho de 2009, páginas 10 e 11, DODF nº 140, de 22 de julho de 2009, página 24
• Resolução nº 33, de 09 de junho de 2009 - Dispõe sobre criação de 23 novos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, DODF nº 111 de 10 de junho de 2009, página 13
• Resolução Ordinária nº33, de 31 de julho de 2009 - Impugnar candidaturas a Conselho Tutelar, DODF nº 148 de 03 de agosto de 2009, página 25
• Resolução Ordinária nº33, de 06 de abril de 2009 - Dispõe sobre a publicação dos locais de votação para o processo eletivo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal para o exercício de 2009 a 2012,DODF nº146 de 30 de julho de 2009, página 28 - REVOGADA
• Resolução nº 34, de 30 de junho de 2009 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral dos candidatos habilitados concorrerem ao cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal para o triênio 2009/2012, DODF nº 125 de 1º de julho de 2009, páginas 15-16
• Resolução Ordinária nº 35, de 14 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a Publicação da relação nominal e o número de votação dos candidatos inscritos e habilitados a concorrerem ao cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal para o triênio 2009/2012,  DODF nº 158 de 17 de agosto de 2009, página 18

• RESOLUÇÃO ORDINÁRIA Nº 36, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 - Dispõe sobre decisão de impugnação de candidaturas a conselheiro tutelar para o triênio 2009/2012, DODF nº 158 de 17 de agosto de 2009, página 20

• RESOLUÇÃO ORDINÁRIA Nº 37, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 - Dispõe sobre desistência do certame de candidato a conselheiro tutelar para o triênio 2009/2012, DODF nº 158 de 17 de agosto de 2009, página 20
• RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 - Dispõe sobre alteração da Resolução Normativa Nº 34/2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 125, Seção I, de 01 de julho de 2009, que trata da propaganda eleitoral dos candidatos habilitados a concorrerem ao cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal para o triênio 2009/2012, DODF nº 158 de 17 de agosto de 2009, página 18
• Resolução nº 38, de 18 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a alteração da data do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, DODF nº 167 de 28 de agosto de 2009, página 28
• Resolução nº 39, de 18 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a publicação dos nomes e dos números de votação dos candidatos inscritos e habilitados a concorrerem ao cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal para o triênio de 2009/2012 que por um equívoco não constavam na Resolução Ordinária nº 35, DODF nº 167 de 28 de agosto de 2009, página 28
• Resolução nº 39, de 28 de agosto de 2009 - Dispõe sobre prazo para os interessados em participar da Eleição de Conselheiros Tutelares para o triênio 2009/2012, DODF nº 170 de 2 de setembro de 2009, página 15
• Resolução nº 40, de 28 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a publicação de candidato habilitado por decisão judicial ao cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal, e dá outras providências, DODF nº 170 de 2 de setembro de 2009, página 21
• Resolução nº 42, de 03 de setembro de 2009 - Dispõe sobre correções, desistência, retificações e inclusões alusivas a Candidatos Habilitados a concorrerem ao cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal para o triênio 2009/2012, DODF nº 177 de 14 de setembro de 2009, página 08 
• Resolução nº 43, de 04 de setembro de 2009 - Dispõe sobre republicação e publicação de números de votação e nomes de candidatos a conselheiro tutelar para o triênio 2009/2012, que por um equívoco foram publicados incorretamente nas publicações de origem, DODF nº 177 de 14 de setembro de 2009, página 08 
• Resolução nº 44, de 09 de setembro de 2009 - Dispõe sobre a publicação de número de votação e nome de candidato a conselheiro tutelar para o triênio 2009/2012 (SUBJUDICE), DODF nº 179 de 16 de setembro de 2009, página 19 
• Resolução nº 45, de 14 de setembro de 2009 - Dispõe sobre a republicação de número de votação e nome de candidato a conselheiro tutelar para o triênio 2009/2012, exclusão e ratificação de decisão, DODF nº 178 de 15 de setembro de 2009, página 08   
• RESOLUÇÃO ORDINÁRIA Nº 50, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre publicação dos locais de votação para o processo eletivo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal para o triênio 2009/2012, DODF nº 185 de 24 de setembro de 2009, página 14
• RESOLUÇÃO ORDINÁRIA N. 51, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009-CDCA/DF - Dispõe sobre retificação das seções eleitorais e dos locais de votação para o processo de eleição de conselheiros tutelares do Distrito Federal para o triênio 2009/2012, DODF nº 186 de 25 de setembro de 2009, página 14
• RESOLUÇÃO ORDINÁRIA Nº 52, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre publicação, subjudice, de número e nome de candidato a conselheiro tutelar para o triênio 2009/2012, DODF nº 191 de 1 de outubro de 2009, página 15
• RESOLUÇÃO ORDINÁRIA Nº 54, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 -Dispõe sobre convocação de todos os Conselheiros de Direitos do CDCA/DF, titulares e suplentes, para atuarem no dia da Eleição dos conselheiros tutelares do Distrito Federal, designada para 4/10/2009.DODF nº 191 de 1 de outubro de 2009, página 16
• RESOLUÇÃO ORDINÁRIA Nº 56, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 -Dispõe sobre as regras e orientações finais para a eleição de conselheiro tutelar do Distrito Federal para o triênio 2009/2012.DODF nº 191 de 1 de outubro de 2009, página 16
• RESOLUÇÃO ORDINÁRIA Nº 60, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 - Delibera sobre a exclusão de candidatos do cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal para o triênio 2009/2012
• RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 - Altera a Resolução Normativa nº 41, de 10 de novembro de 2009, para dispor sobre o número e a implantação dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal e adota outras medidas. DODF nº 228 de 26 de novembro de 2009, página 16