Núcleo de Gênero (NG): O MPDFT ao lado das mulheres do DF

O Núcleo de Gênero (NG) é a unidade especializada do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) dedicada a promover a igualdade e defender os direitos humanos das mulheres no DF. Nossa missão é enfrentar a violência e a discriminação de gênero em todas as suas formas, atuando de maneira estratégica e articulada.   

 
O que fazemos por você e pela sociedade? 

 
O trabalho do Núcleo de Gênero é focado no acompanhamento e fiscalização de políticas públicas, garantindo que os direitos das mulheres sejam uma realidade, conforme os seguintes eixos: 

Acompanhamento e fiscalização de políticas públicas: 

Fomentamos e acompanhamos a implementação e a execução das políticas públicas de promoção da igualdade de gênero e dos direitos humanos das mulheres;  

Integramos a Rede Distrital de Proteção à Mulher, nos termos do Decreto Distrital nº 42.808/2021;  

Atuação contínua como membro consultivo do Conselho de Direitos da Mulher do Distrito Federal, conforme Portaria SMDF nº 16, de 22 maio de   2020(art. 18o, § 1o); 

Fiscalização de Serviços: Fiscalizamos e acompanhamos o funcionamento dos serviços e equipamentos de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Isso inclui os serviços especializados da Secretaria da Mulher, mas também de outras Secretarias de Estado, envolvendo centros especializados, casa-abrigo, delegacias, entre outros.   

Ações de transformação social: 

O MPDFT atua para mudar a cultura da violência e discriminação. 

• Conscientização: Organizamos campanhas educativas para promover a conscientização sobre os efeitos negativos da violência de gênero.   

• Parcerias: Propomos e desenvolvemos ações, programas e atividades em parceria com organizações da sociedade civil e do Estado para efetivar os direitos das mulheres.   

Apoio técnico:

Presta apoio técnico especializado aos demais membros do MPDFT em questões relativas à sua área de atuação. O Núcleo de Gênero trabalha em conjunto com as demais áreas do MPDFT, atuando como um apoio técnico e estratégico para fortalecer toda a atuação ministerial em defesa da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais.   

É essencial saber que, atualmente, o atendimento individual de mulheres é feito preferencialmente pela Ouvidoria das Mulheres (saiba mais em "Fui vítima de Violência Doméstica: como o MP pode me ajudar?"). Esse canal é o ponto de contato direto e especializado para receber suas representações, notícias de crime e quaisquer outros expedientes relativos à violência e à discriminação.   

Já o Núcleo de Gênero (NG) do MPDFT atua de forma subsidiária ou complementar no que diz respeito ao recebimento dessas demandas. 

Se você ou alguém que conhece precisa de ajuda, entre em contato com os canais de denúncia do MPDFT. 

Contatos NG

• Endereço: Sede do MPDFT, sala 144
• Telefones: (61) 3343-9840 | 3343-6667  

Para conhecer mais, acesse o link do Relatórios de atuação do NDH.