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MPDFT participa de encontro sobre funcionamento de conselhos tutelares na pandemia

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Vacinação, aquisição de máscaras e capacitação de conselheiros foram temas discutidos nesta quinta-feira

O atendimento presencial dos conselheiros tutelares durante a pandemia foi tema de reunião virtual realizada na tarde desta quinta-feira, 25 de março, pelo procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo, os promotores de Justiça de Defesa da Infância e Juventude Luisa de Marillac, Rosana Viegas, Carrel Ypiranga e Renato Bianchini, representantes do Ministério Público do Trabalho, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa.

Na pauta estavam a definição de data para a vacinação dos conselheiros tutelares, o processo de aquisição de máscaras N95 para os servidores, a instalação de protetores de acrílico nos conselhos e a realização de campanha de valorização dos profissionais.Também foi discutida a realização de capacitação para fortalecer as medidas profiláticas contra a Covid-19. Os representantes do Ministério Público receberam o relatório de 2020 sobre estrutura física e de recursos humanos. O GDF definiu que os conselheiros farão parte dos grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19.

Os promotores de Justiça destacaram o crescimento do número de casos de Covid-19 no Distrito Federal e os impactos da crise sanitária no trabalho dos conselheiros. Luisa de Marillac afirmou que “o atendimento presencial é necessário, mas tem que ter as mínimas condições de segurança para os servidores e para a população.  É um serviço essencial para a população, mas precisamos traçar estratégias para minimizar os impactos da pandemia”. Ela ressaltou que existem conselhos sem janelas para ventilação e que muitos servidores são do grupo de risco. O procurador de Justiça José Eduardo Sabo reforçou que os conselhos tutelares são um serviço essencial para crianças e adolescentes e salientou a importância da atuação do MPDFT para priorizar esse trabalho.

A subsecretária da Criança, Fabiana Gadelha, informou que foi autorizada a construção de três novos conselhos tutelares, na Cidade Estrutural, em Santa Maria e no Sol Nascente. A previsão é que as obras sejam iniciadas no segundo semestre de 2021. Também há previsão de emenda ao orçamento deste ano para a aquisição de novos veículos para auxiliar o trabalho dos conselheiros.

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