Unidades que atuam em temas relacionados à pandemia, defesa do patrimônio público e saúde foram as mais demandadas

Em 2020, a Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) registrou uma média de 49 atendimentos ao cidadão por cada dia útil. Foram, ao todo, quase 12 mil registros. Somados os números do atendimento remoto, implementado devido à pandemia de Covid-19, o setor sentiu um aumento de 26% no número de manifestações recebidas em relação a 2019.

Com a chegada da pandemia, a partir de março, os atendimentos presenciais foram suspensos. Entretanto, o horário de atendimento ao cidadão foi ampliado e passou a ser das 8h às 19h. De 6 de março a 31 de dezembro de 2020, 1.396 manifestações relacionadas ao novo coronavírus foram registradas na Ouvidoria do MPDFT.

Os principais assuntos apontados pela população diziam respeito ao andamento de processos seletivos e cursos de formação do GDF, somando 27% das demandas. A ausência ou insuficiência de medidas de combate à Covid nos órgãos e instituições públicas do DF, como falta de EPIs, totalizou 22%. Outros assuntos relacionados à pandemia, como a reabertura do comércio, retorno das aulas nas instituições de ensino e funcionamento irregular de escolas, igrejas e serviços em geral, somaram 17% do total.

As unidades destinatárias das denúncias mais populares foram a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), que coordena a força-tarefa do MPDFT para enfrentamento à Covid-19, seguida da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus).

A satisfação com o atendimento prestado pela Ouvidoria foi de quase 100% entre os participantes que preencheram a avaliação. “Em um momento em que o cidadão precisa ainda mais do Ministério Público, como é o caso deste cenário pandêmico, nossa principal preocupação foi ampliar e fortalecer o serviço de excelência prestado por nossa Ouvidoria”, destacou o ouvidor do MPDFT, Libanio Rodrigues.

Ainda segundo levantamento da Ouvidoria, os pedidos de informação derivados da nova Lei de Acesso à Informação, que conferem ao cidadão o direito de acessar e corrigir dados pessoais armazenados por instituições públicas e privadas, totalizaram 223 dos contatos com a unidade.

Confira o relatório comparativo 2019 - 2020 da ouvidoria.

Confira os principais assuntos e encaminhamentos das manifestações recebidas clicando aqui. 

Dia Nacional do Ouvidor
Comemorado em 16 de março de cada ano, o MPDFT aproveita a data para reforçar os canais de atendimento destinados ao recebimento de demandas da população do Distrito Federal. Qualquer cidadão pode solicitar informações ou providências, fazer reclamações, críticas, sugestões, denúncias e elogios sobre os serviços oferecidos pelo MPDFT, seus órgãos e serviços auxiliares.

Saiba como acionar a Ouvidoria do MPDFT aqui.

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