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MPDFT fiscaliza seleção de organizações candidatas a conselho de igualdade racial

Integrantes do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fiscalizaram nesta quarta-feira, 7 de abril, a análise da documentação das organizações da sociedade civil que se inscreveram para integrar o Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir) do Distrito Federal.

Instituído em janeiro deste ano pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o colegiado será coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O grupo será formado por 22 membros, entre representantes do poder público e da sociedade civil (entidades, associações, etc) com três anos de existência e atuação em prol da igualdade racial.

O Codipir vai participar da elaboração e institucionalização das políticas públicas de combate à discriminação étnico-racial e redução das desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais. O colegiado substituirá o Conselho de Defesa dos Direitos dos Negros (CDDN).

De acordo com a coordenadora do NED, promotora de Justiça Mariana Nunes, o MPDFT tem trabalhado no sentido de garantir a implementação e o efetivo funcionamento dos conselhos relacionados aos Direitos Humanos na estrutura do GDF. “Os conselhos são instrumentos de fortalecimento da democracia, pois garante a participação da população na formulação e na implementação de políticas públicas”, explicou.

O processo de seleção contou com a participação do subsecretário da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial (SUBDHIR), Diego Moreno de Assis e Santos, Uiara Mendonça, Thaís Dias e Adriana, servidoras da Sejus, e Bruna Guimarães, servidora do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do MPDFT.

{PGJ}