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Promotor de Justiça do MPDFT é eleito coordenador de Comissão do Meio Ambiente do CNPG

• Meio ambiente e patrimônio cultural

A Copema reúne membros do Ministério Pùblico Brasileiro para a discussão e apresentação de propostas para medidas mais efetivas de proteção e conscientização ambiental

O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Roberto Carlos Batista é o novo coordenador da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema) do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). O representante do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) foi eleito pelo período de dois anos.

Batista destaca que está "honrado pela eleição e que a Comissão terá enorme desafio em tempo de retrocesso nas conquistas ambientais, como é o caso da mudança em curso no regime do licenciamento ambiental. Contar-se-á com os colegas de todo o país para se buscar reverter ou ao menos amenizar as transformações retrógradas!".

Os promotores de Justiça Alberto Velloso Machado, do Ministério Público do Paraná,  e Andreia Cristina Peres da Silva, do MP de Mato Grosso do Sul, também fazem parte da nova composição da Copema, como vice-coordenador e secretária, respectivamente.

A Copema foi criada em outubro de 2013 e faz parte da estrutura do GNDH. A comissão tem como meta principal fomentar, elaborar e implementar os Planos Municipais e Estaduais de Mobilidade Urbana, de forma que a participação da sociedade civil seja assegurada. Também é objetivo fundamental da Comissão fomentar a criação e a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios, garantindo, dessa forma, a preservação do Meio Ambiente e o desenvolvimento sustentável das cidades do país.

Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM)

Ainda dentro da estrutura do CNPG, a procuradora de Justiça do DF, Fabiana Costa, assumiu em janeiro de 2021 a presidência do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM). Esse grupo tem a missão de promover o planejamento da atuação do MP na esfera criminal e responde pela formulação de estratégias para o combate da criminalidade em todo o Brasil. Criado em 2018, é formado por coordenadores que atuam nos Centros de Apoio Operacional Criminal dos Ministérios Públicos Estaduais e do Ministério Público da União (MPU). O GNCCRIM atua ainda no estímulo da produção de material de apoio, notas técnicas, diretrizes de atuação e propostas de anteprojetos de lei que tenham por objetivos aprimorar ou redefinir matérias e procedimentos criminais.

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