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Coordenadoria de Medidas Alternativas do MPDFT realiza capacitação com foco em ANPP

• Medidas alternativas
• Nós podemos muito mais

O encontro foi realizado de maneira virtual e faz parte da proposta de aperfeiçoamento constante do trabalho realizado em rede

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema), realizou nesta quinta e sexta-feira, 19 e 20 de novembro, capacitação, com foco no Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), tanto para seus servidores quanto para integrantes da Rede Parceira, reunindo mais de 100 participantes.

O objetivo é capacitar os envolvidos no Projeto Nós Podemos Muito Mais – trabalhando em Rede com a Rede, para obter resultados mais ágeis, porém igualmente significativos para a população, levando em consideração o ANPP, que almeja a desburocratização combinada à eficiência, evitando a judicialização de casos de baixa complexidade.

Na ocasião, também foi discutido o uso de sistemas, como o de medidas alternativas (SMA). A instrutora Ivana Vieira, chefe do Setor de Consolidação de Informações, explicou as funcionalidades do SMA, adaptadas ao acompanhamento das ANPPs, exemplificando as rotinas e os fluxogramas, apontando a importância da inserção dos dados das medidas alternativas que fornecem, por exemplo, um panorama da aplicação das medidas não restritivas de liberdade.

A capacitação contou ainda com a participação da assessora para Políticas de Medidas Alternativas, Hiza Carpina, dos representantes das instituições da Rede Parceira e dos servidores da Cema. “Essa aproximação das instituições, a busca de aperfeiçoamento do trabalho e o fortalecimento da cidadania formam um importante tripé para obter resultados cada dia mais significativos e ágeis para a população”, destacou a promotora de Justiça Hiza.

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