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18 de maio: MPDFT sugere que violência sexual seja abordada em aulas virtuais

No Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes, 18 de Maio, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou ofício para sugerir que, na semana em que é celebrada essa data, o tema seja abordado nas aulas virtuais. O documento foi expedido pelo Núcleo de Direitos Humanos (NDH) e endereçado à Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação.

As estatísticas demonstram que a maior parte da violência sexual vivenciada por crianças e adolescentes é praticada dentro de casa. Com a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) a tendência é que essa violência piore e a vulnerabilidade das vítimas aumente. O Ministério Público destaca que a escola é um dos canais de recebimento de denúncias de crianças e adolescentes vítimas desse crime e que, com o isolamento social, esse canal não pode ser acessado.

A coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, promotora de Justiça Mariana Távora, ressalta que, além dos Conselhos Tutelares, as escolas sempre foram grandes parceiras das campanhas. “Percebemos que, sempre após as campanhas, verifica-se um aumento das estatísticas de denúncias em razão da conscientização que é feita nesses eventos. Com as crianças isoladas e sem possibilidade de contato externo, ficam mais sujeitas ao aumento da violência”, afirma.

Em 12 de maio, o NDH, as Promotorias Cíveis da Infância e Juventude, as Promotorias de Defesa da Educação e a Secretaria de Educação do DF realizaram reunião para pensar em ações educativas nessa temática dentro do acesso virtual disponibilizado atualmente.

18 de Maio

A data foi escolhida como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em memória de Araceli Sanches. Em 1973, a menina de oito anos foi raptada, dopada, violentada e, depois de morta, teve o corpo carbonizado. O crime aconteceu em Vitória (ES). Apesar da natureza hedionda, o crime prescreveu sem que houvesse punição aos culpados. A data foi instituída em 2000.

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{PGJ}