Em resposta a questionamento do MP, informações sobre estrutura da saúde foram repassadas pelo GDF
A força-tarefa instituída pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para acompanhar as ações de enfrentamento à pandemia recebeu informações do GDF sobre a estrutura da rede de saúde para o combate à doença. Os dados foram enviados após o grupo encaminhar ofícios à Secretaria de Saúde (SES/DF) em que solicitava, entre outros pontos, a disponibilidade de leitos de UTI e de cuidado intermediário com suporte respiratório dedicados exclusivamente ao tratamento de Covid-19 em cada unidade das redes pública e privada.
O Ministério Público também pediu a projeção da capacidade de realização de testes diários da doença e o índice de isolamento social. “Desde o começo da pandemia, o MPDFT tem acompanhado de perto as políticas públicas desenvolvidas para a questão e busca constantemente ferramentas para dar mais transparência a essas ações”, destacou o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo.
O GDF informou ao Ministério Público que dispõe de 172 leitos de UTI na rede pública, em estabelecimentos próprios e conveniados, para tratamento de pacientes infectados pelo novo Coronavírus. Desses, cerca de 26% estão ocupados atualmente. A previsão é de que até o final de junho a rede pública conte com mais de 800 leitos com suporte ventilatório, segundo projeção encaminhada pela Secretaria de Saúde. Na rede privada, há 357 leitos de UTI. Desse total, 166 são destinados ao tratamento da Covid-19 e contam com taxa de 25% de ocupação.
Ainda de acordo com informações da SES, de 21 de abril a 7 de maio foram realizados mais de 50.976 testes rápidos, aplicados no formato de drive thru de testagem, em dez postos distribuídos nas sete regiões de saúde do DF. Também houve testagem nas unidades básica de saúde hospitalar, com a inclusão dos servidores de saúde e a programação de 4 a 5 mil testes diários. Até 3 de maio, foram realizados 37.169 testes rápidos e a expectativa é de que até 31 de maio sejam realizados mais 80 mil. A secretaria informou também que o percentual de isolamento social no DF tem variado entre 42% e 60% nas últimas semanas.
No final de abril, o MPDFT recomendou à Secretaria de Saúde que divulgasse em site oficial, de forma célere, todos os dados referentes às medidas e instrumentos utilizados para o combate à Covid-19, de modo a facilitar o pleno conhecimento e acompanhamento pela população e por órgãos de controle, em tempo real, dos atos administrativos praticados. A pasta ainda não respondeu ao pedido. “São dados de interesse da sociedade e, por isso, devem ter acesso facilitado. É preciso que todos tenham conhecimento dessas informações”, destaca o promotor de Justiça Bernardo Matos.
Clique aqui para ter acesso ao teor do ofício 272 da força-tarefa e aqui para a resposta da SES.
Clique aqui para acesso ao teor do ofício 273 da força-tarefa e aqui para a resposta da SES.
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