Valor vem de penas aplicadas por crimes ambientais

Depois de obter na Justiça a desocupação da orla do Lago Paranoá, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) continua atuando para recuperar a região. Foram destinados quase R$ 2 milhões para o plantio de árvores, a contenção de erosões e a revitalização de corredores ecológicos, além da instalação de barreiras para limitar o acesso de veículos. Os recursos vêm de medidas alternativas aplicadas a autores de crimes ambientais.

A recuperação dos 65 hectares da orla começou no início do ano. Os donos de edificações irregulares na região foram condenados a recuperar o dano ambiental causado e, para isso, deveriam elaborar um plano de recuperação da área degradada (PRAD). Os promotores de Justiça sugeriram que, em vez de cada morador elaborar um plano individual, o valor fosse depositado em uma conta ligada ao Fundo Único para o Meio Ambiente do Distrito Federal (Funam-DF) e usada para a elaboração de um PRAD para toda a orla. O uso desses recursos é fiscalizado pela Prodema e pelo Ministério Público de Contas (MPC-DF).

Segundo informações da Secretaria do Meio Ambiente, na área de relevante interesse ecológico (ARIE) do Bosque, localizada na QL 10 do Lago Sul, foram plantadas 1.770 mudas nativas do Cerrado em 4,5 hectares. O trabalho de recuperação terá continuidade no segundo semestre, quando começar o período chuvoso.

Para a promotora de Justiça Luciana Bertini, titular da 4ª Prodema, a atuação do Ministério Público somente estará concluída quando a área for completamente recuperada em toda a  extensão da faixa de APP do Lago Paranoá.

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